Apenas três vereadores – Olívia Santana e Aladilce Sousa (PcdoB) e Sandoval Guimarães (PMDB) – compareceram na manhã desta quinta-feira, 19, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, para debater com técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aspectos do parecer que recomenda a rejeição das contas 2010 do prefeito João Henrique.

Nem mesmo outros integrantes da oposição, declaradamente favoráveis à aprovação do relatório do TCM, deram o ar da graça. E olha que não havia sessão em plenário. Para Olívia, porém, uma das propositoras do encontro, junto com Aladilce, o objetivo da audiência pública foi alcançado, diante da presença da imprensa e de representantes da sociedade civil.

Federação das Associações de Bairro (Fabs), várias associações de moradores e movimentos como Desocupa e Vozes de Salvador proporcionaram um bom número de assistentes.

Motivos para rejeição

Ausência de comprovações nas prestações de serviços, contratação de servidores sem concurso público e principalmente a não aplicação dos índices constitucionais na educação e na saúde foram apresentados ao público como motivos para a rejeição das contas de JH.

Segundo Cláudio Ventim, técnico do TCM, “a prefeitura teve várias oportunidades de se justificar, mas, mesmo assim, os problemas persistiram”. De acordo com o conselheiro substituto Antônio Carlos Silva, os gestores têm questionado a metodologia do órgão na análise de sua contabilidade, “mas o TCM tem sempre lutado pelo cumprimento da Constituição Federal”.

De acordo com as duas comunistas, o propósito da reunião foi trazer mais informações sobre as contas do Executivo. “Muitos vereadores alegaram que precisam de mais tempo para analisar o parecer do TCM. É compreensível. Esse debate foi importante para esclarecer dúvidas para que todos possam votar com total conhecimento”, disse Aladilce.

“O dinheiro público tem que ser tratado de forma responsável pelos nossos gestores. No papel de fiscalizadores do Poder Executivo, temos a obrigação de promover essas discussões”, completou Olívia.

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Sandoval Guimarães (PMDB) voltou a destacar o caráter técnico da decisão do colegiado em manter o parecer do TCM: “Estudamos detalhadamente todos os pontos e encontramos diversas irregularidades”.