Uma caravana formada por cerca de 10 deputados estaduais e 15 deputados federais baianos esteve, nessa quarta-feira, dia 11, em Brasília, para participar de reuniões na Valec Construções e Ferrovias S.A, no Ibama, e no Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar de assuntos relacionados à Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e também sobre o Porto Sul.

A viagem foi organizada pela Comissão Especial da Fiol, na Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ivana Bastos. Os deputados foram recebidos pelo presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castello Branco, pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e pelo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler.

Das três reuniões resultaram algumas definições e informações, a exemplo da confirmação de que o novo termo assinado entre o Ibama e a Valec estabeleceu prazos mais flexíveis para que a Valec cumpra os programas básicos ambientais em até seis meses.  Por outro lado, segundo avaliação conjunta realizada pelo trabalho até então feito, a previsão é de que em 90 dias o Ibama posso conceder a licença de implantação total dos lotes 1 a 4, e não mais em trechos picados em 20 quilômetros.

Outra decisão foi a de realizar na próxima quarta-feira, dia 18, na sede do Ibama, outra reunião de trabalho para dirimir e avançar na elucidação dos embaraços existentes no projeto da Fiol. A reunião contará novamente com a participação dos deputados estaduais e federais da Bahia, a direção da Valec, do Ibama  e do TCU, que confirmou que participará como observador da reunião.

O Ibama também acenou com a possibilidade de liberação das obras do lote 5, que vai de Guanambi a Bom Jesus da Lapa,  uma vez que o mesmo já tem projeto executivo concluído e não há pendências ambientais relevantes. Por outro lado, a presidência da Valec assegurou que está com toda a equipe administrativa organizada de modo a não repetir os erros e atrasos anteriores, e está comprometida para cumprir todos os planos ambientais do projeto da Fiol.

Outro ponto discutido com Valec, com a participação de investidores, foi o modelo que será adotado para a exploração da ferrovia. A presidência do órgão prometeu agilidade nos estudos, de modo que seja assinado o mais breve possível o contrato com os investidores, a exemplo da Bamin.

Porto Sul - Também ficou confirmado que serão realizadas mais seis audiências públicas sobre o Porto Sul, na região de Ilhéus, e não mais duas, como havia sido decidido pela justiça anteriormente, justamente para evitar demandas judiciais futuras que possam atrasar as obras do Porto Sul.

O Ibama também informou que o documento que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, referente aos estudos complementares sobre o Porto Sul, continuará a ser analisado pelo órgão, independente da decisão de realização de mais audiências públicas. Isso significa que foi estimado um novo prazo, que prevê que a emissão das licenças prévia e de implantação deverá acontecer até agosto desse ano.