O deputado Euclides Fernandes, PDT e da base do governo na Assembleia Legislativa, condeou nesta segunda-feira, 8, na tribuna da Casa, o projeto da deputada Luiza Maia (PT) que dispões sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, considerando além de inconstitucional  " uma censura à liberdade de expressão".

  Para Euclides Fernandes, o qual também abordou o que considera um "caos" na Comarca de Jequié, "sem juizes titulares", se a Assembleia aprovar um projeto dessa natureza organizado pela deputada Luiza Maia "é voltar a censura oficial do estado" e isso ninguém quer mais na Bahia. Fernandes situa que é contra qualquer projeto que vise cercear a liberdade de expressão.

  Também na sessão desta segunda-feira, 8, a deputada Luiza Maia ocupou a tribuna para falar mais uma vez do seu projeto e disse que seu objetivo está muito claro e "não tem nada a ver com a censura". A deputada voltou a criticar o que considera "baixaria atual da música baiana" dos pagodeiros e axezeiros afirmando que esta não é a autêntica música dos baianos.

  CENSURA OFICIAL

  No entendimento do deputado Bruno Reis, PRP, o projeto além de defender a censura oficial coloca no seu artido 5 que "a Secretaria Estadual de Políticas para Mulher (SPM) apresentará, anualmente, um relatório com nomes de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade da mulher".

  E o que é pior, segundo o deputado Bruno, a censura se estenderá segundo o art 4 do projeto de lei as apresentações em "rádio, TV, vídeo e internet". Ademais, ainda de acordo com o deputado Bruno Reis, no art 2 está escrito que "gestores públicos que descumprirem o dispositivo do artigo 1 serão multados em 10.000 UFIRS".

  Na opinião do deputado Bruno Reis é tudo muito obscuro, sem definições de gestores que vão comandar esse processo da censura no governo Wagner, quem vai aplicar a multa, que departamento vai cobrar, que jurídico vai defender prováveis recursos e assim por diante.