Política

PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS: DEPOIS DE MG COMISSÃO VAI A SÃO PAULO

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| 15/07/2011 às 16:28
Comissão de deputados baianos em Minas Gerais
Foto: DIV
Depois de ouvir o corregedor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Alvin Soares, e a sua equipe técnica sobre o funcionamento dos cartórios mineiros e o processo de realização de concurso público para os titulares dessas unidades, a comissão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia sobre a privatização dos cartórios teve ontem (14) a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento, a estrutura, os equipamentos e o atendimento ao público em dois cartórios (um de registro civil e outro de tabelião de notas), em Contagem, município da região metropolitana de Belo Horizonte.

O relator do projeto de privatização de autoria do Tribunal de Justiça baiano e presidente da comissão, deputado Zé Raimundo (PT), prefere não expressar opinião sobre o que viu, porque está iniciando a coleta de dados que fará também outros estados, mas manifestou a satisfação com a visita: "Fomos muito bem recebidos em todos os lugares que visitamos e tivemos acesso a informações detalhadas que vão nos subsidiar na busca de alternativa consensual para o projeto da privatização em nosso estado".


À tarde, em reunião com representantes do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - MG (RECIVIL), a comissão também teve acesso a informações importantes sobre o sistema privatizado de cartório, com destaque, segundo Zé Raimundo, para o funcionamento contábil, financeiro e administrativo  do fundo de compensação, um dos pontos de entrave para a votação do projeto enviado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa da Bahia desde 2009.


Depois de Minas Gerais, o próximo estado a ser visitado será o de São Paulo, no dia 19/07, quando a comissão terá audiência com Cláudio Marçal Freitas do - Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG) e com o corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal.