Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas. O teste deve ser providenciado pelo estabelecimento onde foi realizado o parto, seja ele público ou privado.

A autora do Projeto, deputada Fátima Nunes (PT) explica que "o exame é imprescindível para todos os bebês e deve ser feito logo após o nascimento, o que garante a prevenção de doenças e o tratamento em tempo hábil".O teste pode detectar, ainda na sala de parto, doenças oculares como: retinopatia da prematuridade, catarata, glaucoma, infecções, traumas de parto e até mesmo cegueira. 

Na retina é onde se compõe a visão do ser humano. A não formação da retina dá origem a Retinopatia da Prematuridade, uma das principais causas da cegueira infantil em toda América. Atualmente, estima-se que 3% das crianças em todo o mundo sejam atingidas por doenças oculares. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 80% de todos os casos de cegueira no mundo poderiam ter sido evitados ou tratados se fossem identificados com rapidez. 

"O Projeto de Lei tem fundamental importância para a sociedade, uma vez que proporcionará aos recém-nascidos a realização de um exame tão importante. Envolve questões de saúde pública e promove gradualmente a qualidade de vida da população", justificou a deputada.