Durante a audiência pública na Comissão de Finanças sobre a avaliação do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre 2011, nesta terça, no plenarinho da Assembleia, três temas apimentaram os debates entre o secretário Carlos Martins e os deputados. As operações de crédito e uma provável má vontade do estado com a educação; a efetividade do portal Transparência Bahia; e as obras da Arena Fonte Nova.

  Para o deputado Bruno Reis, que atuou como líder da oposição, a "obra da Arena Fonte Nova é a mais cara do país e há um véu um mistério que ninguém consegue descobrir" questionou Martins querendo explicações para o fato do Estado ter sobra de caixa, mas a "Bahia está paralisada". Já o deputado Paulo Azi, DEM, questinou porque a obra da Arena Fonte, uma PPP (Parceria Público Privada), " se tem projeto executivo ou não".

  Sobre as operações de crédito o secretário Carlos Martins afirmou que são muito vinculadas e que, já estão em curso duas novas operações de crédito no valor de 1.5 bilhão de dólares, "para serem aplicados em despesas de capital e alongamento da dívida". O secretário garantiu que, nos próximos 40 dias mandará para a Mesa Diretora da Assembleia os projetos de lei e a matriz dos investimentos, detalhando onde serão aplicados.

  Sobre as transferências correntes do FPE acredita que com previsão estimada/ano de R$5.34 bi acredita que conseguirá algo em torno de R$5.1 bilhão. Admite que há uma distorção praticada pelo governo federal que teve um incremento de receita da ordem de 16%, mas, só deu um incremento de 1.6% para o FPE.

  O secretário não concorda que o governo despreze a educação, especialmente o segmento universitário, também muito questionado pelos deputados diante de uma greve que já dura mais de 60 dias. Martins classifica uma atitude estranha dos grevistas para uma categoria que teve 18% de reajuste salarial e um incremento orçamentário de 85%, em 4 anos.

  Martins disse que era lamentável o estado das universidades quando Wagner assumiu o governo, em 2007, "quando criaram 25 cursos no final de 2006, sem qualquer estrutura, e faltava giz e papel higiênico"

  O deputado Bruno Reis contestou os dados apresentados por Martins afirmando que ele está fazendo comparativos errados, considerando o ano de 2006, quando o governo Wagner começou em 2007. "Ora, os números que V.Exa. apresenta não são verdadeiros e não adianta falar em herança maldita, falta de papel higiênico, pois, a situação é a mesma hoje, até pior", frisou.

  ARENA FONTE NOVA

  O debate mais apimentado deu-se entre o secretário e o deputado Paulo Azi (DEM), o qual quis saber porque o consórcio Odebrecht/OAS não coloca um tostão na obra da Fonte Nova e se recusa a apresentar o projeto executivo no TCE. "Ora, se é um projeto público, com verba pública, teria que, no mínimo atender essas exigências". Além disso, Azi quis saber se o estado estava "obrigado" a fazer o financiamento ou se era "facultativo".

  O secretário Martins disse que a Sefaz fez a modelagem da PPP e tem a melhor equipe de PPP do país, inclusive fazendo escola e promovendo seminários até fora do país. Para Martins, a lei da PPP define que até 80% das obras (grandes) deve ser financiado pelo Estado, como estão acontecendo em estádios que são construidos em vários estados do país.

  Ainda segundo Martins o Estado foi responsável pelo aporte de R$326 milhões junto ao BNDES e o consórcio Odebrecth/OAS (não citou o nome das empresas) levantou os outros R$264 milhões no BNB. Martins completou a informação sobre o TCE dizendo que a lei não determina que o projeto executivo (custos) sejá encaminhado ao TCE.

  TRANSPARÊNCIA BAHIA

  Sobre o Transparência Bahia, também com observações do deputado Joseildo Ramos (PT), Martins disse que o SICOF não é um sistema de contabilidade e há dificuldades na oferta de dados. Anunciou, no entanto, que a SEFAZ trabalha há dois anos na implantação do SIPLAM com a SEFAZ do Mato Grosso, "no momento estamos customizando as informações (adequando a realidade baiana) e até o final de 2013 terá outra configuração".

  Segundo o deputado Luciano Simões, líder do PMDB, o Transparência Bahia "que lutamos tanto para ter a senha. Hoje, temos a senha e não temos as informações".