Ousadia, esta foi a expressão mais utilizada pelos deputados federais que estiveram ontem (9/6), em Salvador, para debater as metas e estratégias do II Plano Nacional de Educação (PNE), durante um seminário realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Av. Paralela. Os parlamentares ouviram estudantes, professores, gestores, representantes de entidades civis e movimentos sociais que opinaram sobre as propostas de elaboração do plano, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino e avançar no desenvolvimento do setor até 2020.

O PNE, instituído pelo Projeto de Lei 8035/10, inclui na Constituição Federal diretrizes, que vão desde a erradicação do analfabetismo até a ampliação do número de creches, valorização do magistério e incentivo à formação científica no país.

Diante de um auditório lotado, o relator da proposta, deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que mudará o texto original do Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso pelo governo, segundo ele as propostas precisam ser ampliadas para garantir as mudanças que anseia a sociedade. "Temos que ser audaciosos em algumas metas e muito audaciosos no quesito da qualidade, articulando o plano nacional com planos estaduais e municipais. Trabalharemos com metas, a exemplo da expansão e permanência das crianças na escola, onde esperamos, até 2020, ter 50% das escolas em tempo integral, e outras metas que versão sobre a formação continuada, o vencimento dos salários dos professores e o esforço para dignificar a profissão do magistério. Mas para tudo isso, temos uma meta tão importante quanto as outras que é a meta financeira. Pela primeira vez no nosso país vamos disciplinar por Lei quanto o governo vai gastar no plano decenal da educação", explicou relator, afirmando que o projeto é ampliar de R$170 bilhões para R$242 bilhões, o valor investidos anualmente na educação.

Membro da Comissão Especial que analisa o tema na Câmara Federal, a deputada Alice Portugal (PcdoB-BA), que junto do deputado Emiliano José (PT-BA) propôs a realização do seminário em Salvador, concordou sobre a necessidade de ampliar os recursos para a educação. "Sabemos que o financiamento ainda não foi o suficiente para dar a escola o lastro e a qualidade que ela precisa ter, por isso mesmo temos que trabalhar esta questão profundamente. O governo propõe 7% do PIB, mas estamos avançando no debate para 10% e, sob a inspiração da UNE e da UBES, para 50% do fundo social do pré-sal", disse a deputada que é também terceira vice-presidente da mesa diretora da Comissão Permanente de Educação e Cultura. Ela defendeu ainda uma educação mais democrática com respeito à diversidade e combate às desigualdades. "A Bahia, dentro do Plano Nacional de Educação, clamará espaços maiores de investimentos, de garantias para os municípios e para que os educadores exerçam sua função em plenitude. Neste sentido, vamos ter que estudar mecanismos para sanar as desigualdades regionais, pois, na circunstância objetiva, estamos a anos luz do Sul e Sudeste", avaliou a parlamentar sobre a formação dos professores e a qualidade do ensino no Nordeste do país.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, lembrou o modo democrático como a proposta vem sendo construída. "É fato que as três mil emendas já apresentadas ao projeto de lei que institui o PNE - um recorde - refletem o interesse da sociedade brasileira em debater a questão da educação e mostram como o plano está sendo um instrumento importante de mobilização e participação da sociedade na defesa da educação", disse ela sobre as sugestões apresentadas pelos movimentos sociais para aprimorar a formulação do plano.

No estado que tem apenas 7% da juventude nas universidades, o secretário de Educação da Bahia, Oswaldo Barreto, participou do debate e colocou a necessidade de um regime de colaboração entre União, estados e municípios para o financiamento da educação. "O Governo Federal tem uma dívida histórica com nosso estado. A Bahia tem o segundo pior financiamento per capita em educação superior de jovens entre 18 e 24 anos. Não podemos aceitar a falta de recursos", ressaltou Barreto. O gargalo financeiro enfrentado pelo estado da Bahia foi mais uma vez lembrado pelo presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Vladimir Meira. "Temos uma série de desafios a serem superados e o plano é um passo para voltar a nossa atenção à disparidade em termos de financiamento. Os 10% do PIB é uma bandeira histórica do movimento educacional, que a UNE defende desde 1998 e acreditamos que não dá para superar o estágio que o Brasil se encontra hoje na posição de número 88º dos indicadores da Unesco em termo de educação sem atingir essa parte substancial do PIB para criar musculatura e o desenvolvimento do setor", explicou.

O debate, organizado em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia, foi avaliada da maneira positiva pela presidente da Comissão de Educação da casa, deputada Kelly Magalhães. "As entidades que tem ligação direta com a educação, com a formulação da educação que se quer para o país e, especialmente, para o nosso estado estiveram presentes, participaram e deram a sua contribuição. Com isso, percebemos que o seminário valorizou os movimentos sociais e construiu um processo democrático para a formulação do plano".

Representando os professores baianos, a diretora da APLB Sindicato, Marilene Betrus, aproveitou a oportunidade para destacar o momento especial vivido pela sociedade brasileira. "Apesar das debilidades que ainda encontramos no texto original do plano e que pretendemos melhorar, temos avanços. Pela primeira vez na história podemos nos debruçar e discutir políticas públicas aplicadas à educação, discutir a qualidade socialmente referenciada que trabalhe na formação plena do cidadão, gerando reflexos no desenvolvimento social, cultural e econômico do país", comemorou.

O mosaico opinativo apresentado por diversas entidades, a exemplo do Movimento de Surdos da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), que levaram seus pleitos aos parlamentares presentes no evento, será analisado na construção do relatório final do plano, a ser apresentado ainda este ano. Enquanto, o relatório não fica pronto, o debate sobre o PNE continua sendo organizado nos conselhos estaduais de educação, nas escolas e universidades, através de entidades de classe e estudantis como a APLB, UNE, UBES.

Entre os presentes no debate que lotou o auditório do IAT com mais de 250 pessoas estavam autoridades como o diretor de Cooperação do Ministério da Educação, Antônio José Medeiros, os deputados federais Nelson Pelegrino e Waldenor Cardoso, ambos do PT-BA, as vereadoras de Salvador Olívia Santana (PCdoB) e Vânia Galvão (PT), o reitor da Universidade do Recôncavo da Bahia, Paulo Gabriel Nacif, e gestores da educação de inúmeros municípios baianos.