Professores e estudantes das universidades estaduais da Bahia, que decretaram greve, estão tendo o apoio da deputada estadual Graça Pimenta (PR). A parlamentar voltou a cobrar, durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira (8), que o governo estadual resolva a situação e foi aplaudida pelos docentes que estavam nas galerias do plenário.

 

"Desejo que o governo do Estado tome providências que venham a valorizar as instituições de ensino, os professores e que garantam o direito a educação do povo baiano", cobrou Graça Pimenta.

 

Conforme material informativo da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) nas universidades estaduais faltam docentes, salas de aula, funcionários e estrutura para o ensino, a pesquisa e a extensão. Os professores estão lutando também pela revogação do decreto que contingência verbas no serviço público até 31 de dezembro de 2011 e fere a autonomia das universidades públicas estaduais baianas.

 

Graça Pimenta disse que "o decreto fere também direitos garantidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e pelo Estatuto do Magistério Público do Estado da Bahia". No item IV do artigo 9º do decreto citado, o governo suspende "a concessão ou ampliação de percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTI) para cargos efetivos e de carreira do Poder Executivo Estadual". E os professores estão incluídos no grupo de funcionários afetados.

 

Já no item VI do mesmo artigo, o governo do Estado suspende "a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição". Isto demonstra que o próprio governo está dificultando a qualificação dos docentes universitários.

 

Os professores estão tentando ainda negociar o fim do congelamento salarial até 2015, imposto pelo governo estadual. Vale salientar que, os docentes estão sem receber os salários desde o dia 28 de abril.

 

"Diante dos fatos, é possível perceber a desvalorização das universidades públicas estaduais e dos seus professores. Enquanto isso, milhares de estudantes estão sem aulas. Isto desestimula que até mesmo os estudantes acreditem na educação baiana e desejem ingressar na carreira docente pública estadual no futuro", disse Graça Pimenta.