Política

DEPUTADOS BAIANOS DÃO SUA CONTRIBUIÇÃO A REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

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| 30/05/2011 às 19:40
A sessão ordinária da Assembleia deu lugar a especial sobre reforma política
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Votação em lista fechada ou mista, financiamento público de campanha, votos distrital ou misto, a questão da suplência no senado, entre outros pontos, foram os principais temas debatidos na tarde de hoje (30.05), durante uma conferência estadual promovida pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal e a Comissão Extraordinária para a Discussão da Reforma Política, criada na Assembléia Legislativa do Estado.

O presidente da Comissão da Câmara Federal, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), abriu os debates pedindo sugestões. O deputado Daniel Almeida (PC do B)  defendeu o financiamento público de campanha e o jurista Celso de Castro lembrou que a “reforma política precede qualquer tipo de reforma, seja tributária, administrativa, econômica. Tudo isso decorre das mudanças políticas que sejam feitas”, disse ele, em meio a pronunciamentos de outros deputados e de especialistas na questão, como o procurador regional da República, Augusto Aras.


O debate, que vem ocorrendo em várias capitais brasileiras foi proposto para ocorrer na Bahia pelos titulares da comissão na Câmara Federal, Valdenor Pereira (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) e teve a participação de inúmeros representantes do legislativo baiano, estudiosos do tema além de movimentos sociais. O ex-deputado Pedro Alcântara, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, representou o governo no evento.


A Comissão Federal da Reforma tem prazo fixo de 180 dias para funcionar e a sua criação foi para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matérias de competência de mais de três comissões de mérito. Ao invés de tramitar pelas temáticas, o projeto é analisado apenas por essa comissão especial. Se aprovado, segue para o Senado, o plenário ou para sanção presidencial.