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Ao abrir o seminário municipal de Carinhanha sobre "Gestão Pública: inclusão, controle social e transparência - o papel dos Conselhos Municipais", na quinta-feira (26/5), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) e a prefeita do município, Chica do PT, enfatizaram a importância do processo participativo popular e o controle social sobre as gestões públicas.
Zé Raimundo lembrou a luta histórica no país pela transformação democrática das instituições, e os princípios e fundamentos democráticos popular, ressaltando os avanços conquistados a partir das experiências do governo petista em Vitória da Conquista, do qual fez parte como prefeito por duas vezes e consolidou essa prática, tendo, inclusive, realizado o primeiro congresso do município para com a participação de mais de 2 mil delegados para definição das prioridades e das políticas públicas; do Governo Lula, que valorizou o controle social, e do município de Carinhanha, onde a gestão petista de Chica "preparou a cidade para o exercício pleno da cidadania e para o controle e fiscalização".
O seminário prosseguiu ontem (27), com exposições do professor Luis Otávio, Doutor de História da UESB e membro do Conselho Estadual de Educação, e de Ricardo Costa de Moraes - Diretor da Direc 20 (Vitória da Conquista), que falaram sobre o tema A função dos Conselhos para a construção e consolidação da gestão municipal (tipos de conselhos, formas de composição, deliberação, funções e objetivos). Mais dois temas foram abordados em seguida: Os Conselhos de Saúde; Os Conselhos de Educação; e Legislação Básica dos Conselhos.