O Fórum Baiano LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é uma entidade que congrega 45 grupos, ONGs, associações, institutos, coletivos e redes do estado da Bahia na defesa dos direitos humanos de LGBTs e da livre orientação sexual e identidade de gênero.

O Fórum Baiano LGBT trabalha para a construção de uma sociedade sem homofobia, machismo e racismo, respeitando as diferenças e promovendo a autoestima de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais baianas/os.

O Fórum Baiano LGBT vem tornar pública esta nota de repúdio às declarações do Deputado Estadual Aderbal Caldas, proferidas na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 25 de maio.

O Fórum Baiano LGBT lembra que o referido deputado, como legítimo representante do povo baiano, deveria saber que o Decreto n° 119-A, de 17 de janeiro de 1890, século XIX, estabeleceu a definitiva separação entre Igreja e o Estado, tornando o Brasil um país laico e não confessional. Lembra ainda que a Constituição Brasileira de 1988, no seu Art. 5º, estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se (...) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade". (grifos nossos)

Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde) aprovou a retirada do código 302.0 (homossexualismo) da Classificação Internacional de Doenças (CID). Com isso, marcou-se o fim de uma ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.

Lamentamos o quanto suas palavras podem prejudicar mais de um milhão de LGBTs no estado, reafirmando a homofobia como prática cotidiana e incentivando reprovações ao nosso modo de vida. Somos pessoas que estamos nas escolas, nos quartéis e nos parlamentos, nos hospitais, nas universidades e na famílias. Colocar em dúvida a capacidade de uma pessoa LGBT na condução de suas profissões e vidas constitui-se num desrespeito grave para um parlamentar, representante do povo.

O Fórum Baiano LGBT lembra ao referido deputado que com isso abre-se um precedente para que a própria população possa colocar em dúvida as capacidades daqueles que os governam, com visões preconceituosas e distantes de qualquer realidade científica.

O Fórum Baiano LGBT lembra ao referido deputado que não buscamos aceitação, o que queremos é RESPEITO!

Salvador, 27 de maio de 2011.

FÓRUM BAIANO LGBT