Durante o encontro na omissão de Direitos do Consumidor, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, disse que a revisão tarifárica extraordinária proposta pela empresa e validada pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab).

   Segundo Abelardo, na gestão dos recursos da empresa pela atual gestão, "a receita operacional bruta da Embasa, nos últimos quatro anos, aumentou de R$ 837 milhões para R$ 1,45 bilhão, ou seja, um aumento de 73%, enquanto o aumento médio da tarifa foi de 32% no mesmo período".

   Destacou que, em 2009, a empresa teve um lucro operacional líquido histórico de R$ 338 milhões, graças à renegociação com a Receita Federal de uma dívida de tributos acumulada desde gestões passadas. Mas, não comentou a queda no lucro da empresa, em 2010, e a queda no valor das ações;
 
  Em relação ao uso racional de recursos, o presidente da Embasa disse que, em quatro anos, a empresa conseguiu economizar com energia elétrica R$ 24,5 milhões num cenário de expansão dos serviços, já que, neste período, a empresa passou a atender mais 307 localidades que não tinham acesso a água tratada e canalizada e cerca de 2 milhões de pessoas passaram a contar com os serviços da empresa.
 

   No item controle de perdas de água por ligação, o resultado apresentado foi uma diminuição de 317,87 para 273,40 litros/dia por ligação no período aludido pelo presidente da Embasa.

   REMUNERAÇÃO
   INVESTIMENTOS[

   Em sua apresentação, foram citados artigos da Lei Nacional de Saneamento Básico que determinam a remuneração dos investimentos voltados para a universalização a partir de um percentual do valor cobrado na tarifa, assim como prevêem o subsídio cruzado e o planejamento das ações de expansão pelas Prefeituras junto às concessionárias.

  A revisão tarifária extraordinária proposta pela Embasa à Coresab, de acordo com Abelardo, é prevista em lei e foi fundamentada num estudo da Fundação Instituto de Administração - FIA cuja conclusão indica que seriam necessários R$ 15 bilhões para investimentos em expansão de sistemas e reposição de equipamentos visando a universalização dos serviços nos próximos 30 anos.

   Segundo o estudo da FIA, 50% desses recursos teriam que ser bancados por terceiros e o aumento médio da tarifa para remunerar os investimentos em universalização teria que ser de 66,6%.

   "A Embasa propôs a metade deste percentual para ser aplicado nos próximos quatro anos e manteve subsídios da ordem 70% para o valor cobrado por 10 mil litros de água nas tarifas residenciais social e intermediária e de 42% nos 10 mil litros da tarifa residencial normal", explicou o presidente, que fez um comparativo dos custos por família, em relação aos serviços públicos, em 2009, pesquisados pelo IBGE.

  "Água e Esgoto, que são dois serviços, representam o menor custo mensal", demonstrou.

Para Abelardo, a Embasa, hoje, é responsável pela realização de 397 obras, em 276 municípios, e pela captação de R$ 3,4 bilhões, entre 2007 e 2010, para a realização destas ações. Deste montante de recursos, R$ 1,4 bilhão incluem investimentos com recursos próprios da empresa e contrapartidas de financiamentos junto à Caixa e ao BNDES. "Mesmo assim, conseguimos ter uma tarifa entre as mais baixas do país", concluiu.