Maior interação entre as polícias Federal, Rodoviária, Militar, Civil, promotores e juízes eleitorais, no próximo domingo (31/10), vai ser a estratégia para combater, de maneira mais efetiva, os crimes de "boca de urna" e transporte ilegal de passageiros no segundo turno da Eleição 2010 na Bahia. A intenção foi sinalizada em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira (27/10), entre representantes das polícias, o corregedor Regional Eleitoral, juiz Josevando Sousa Andrade, e o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga. O encontro aconteceu na sala de reunião da presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e resultou no escalonamento dos locais considerados mais críticos - aqueles onde foram verificados maior incidência das práticas de "boca de urna" - para atuação das polícias. Das 73 prisões por crimes eleitorais registradas pela Corregedoria do TRE no primeiro turno, 47 foram por este tipo de crime. Conforme calendário eleitoral definido na Lei das Eleições (9.504/97), sábado (um dia antes da eleição) é a data limite para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de carreatas ou distribuição de material de propaganda política. Em caso de desrespeito à lei, qualquer cidadão (candidato ou eleitor) pode denunciar entrando com uma representação junto a Procuradoria Regional Eleitoral, que adotará as providências legais. O procurador Sidney Madruga afirmou que nesta fase do pleito as prisões "serão efetuadas ainda com mais rigor que no primeiro turno". Ele ressaltou ter recomendado verbalmente a todos os promotores eleitorais do estado que atuem em interação com os órgãos policiais. Um efetivo de 24 mil policiais militares estarão atuando para garantir a condução do pleito em todo o estado. Para combater o transporte ilegal de passageiros, uma das ações planejadas será uma maior articulação, já desde sábado (véspera da eleição), entre as autoridades judiciárias e as polícias rodoviárias (Federal e Estadual) nas estradas. No encontro, o corregedor do TRE, juiz Josevando Souza, colocou à disposição dos órgãos policiais parte do efetivo de automóveis cedidos pelo governo para uso do Tribunal durante as eleições. Lei Seca Na reunião foi lembrado que, mesmo sem portaria da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) instituindo a chamada "Lei Seca", a coação a comercialização de bebidas alcoólicas no dia do pleito poderá ser feita pela polícia em interação com os juízes eleitorais. Uma recomendação da Corregedoria do TRE deixa a cargo do juiz titular de cada zona eleitoral estipular a proibição da venda das bebidas nas áreas próximas aos locais de votação. Presente a reunião, o delegado da Polícia Federal (PF), Wal Goulart, afirmou que o combate aos crimes eleitorais pela instituição vai ser duro: "A PF vai continuar intensificando o combate. Transporte ilegal de passageiros e ‘boca de urna' são crimes. E a PF vai fazer cumprir a lei", afirmou. Participaram também da reunião o chefe de operações da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da PF, delegado Ávila Sérgio, o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegado Ruy da Paz, o capitão Maurício Marinho, da Polícia Militar, o promotor de Justiça Eleitoral da 17ª Zona, Antônio Faustino de Almeida, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) do Ministério Público (MP-BA), promotor de justiça Antônio Ferreira Leal. |