Mais de 120 placas com propaganda partidária irregular foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (15/9) em mais uma diligência de fiscalização coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em Salvador.

Com a operação a Justiça Eleitoral baiana já contabiliza mais de duas mil placas apreendidas desde julho deste ano em ações que resultaram também na pintura de muros tomados pelas publicidades políticas e apreensões de balões que portavam mensagens dos candidatos.

A fiscalização, realizada nas avenidas Octávio Mangabeira (orla marítima), Centenário, Pinto de Aguiar e no bairro do Rio Vermelho, contou com a participação de um oficial de justiça e dois seguranças institucionais do tribunal, além de dois policiais militares, funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e da Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

As peças apreendidas estavam, em maioria, afixadas no chão ou colocadas sobre cavaletes, em flagrante desrespeito a legislação eleitoral, que veda esse tipo de divulgação. As placas foram encaminhadas ao depósito da Justiça Eleitoral, na BR-324, onde ficarão guardadas até que sejam disponibilizadas aos interessados, o que acontecerá após a conclusão das atividades em curso pelas Eleições 2010. Mais operações deste tipo serão feitas pelo TRE a partir da segunda-feira próxima.

Portaria
Cerca de 200 denúncias de propaganda irregular chegaram ao TRE baiano desde o final de julho deste ano até o momento. A fiscalização deste tipo de publicidade se respalda nas normas eleitorais e portaria 01, de 28 de junho deste ano, baixada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e similares.

A portaria determina que, detectada a irregularidade, seja feita a "imediata apreensão e remoção". No TRE-BA a fiscalização ficou este ano sob a responsabilidade da 11ª Zona Eleitoral, sob condução da juíza titular, Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz. À unidade foram atribuídos poderes de polícia para realizar as diligências de apreensão.