O Tribunal de Justiça da Bahia está priorizando a realização de leilões unificados e, para dar início a essa política, as Varas da Fazenda Pública, juntamente com a 22ª Vara Cível, realizam amanhã (09) e no dia 22 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Justiça, o leilão de 375 lotes compostos de bens móveis e imóveis, dentre eles, joias, apartamentos, terrenos, galpões e automóveis de luxo.

Para o coordenador dos leilões, juiz Gilberto Bahia, "é preciso desenvolver a cultura de realização de leilões, pois eles representam a eficácia da justiça. Se não há o pagamento dos débitos e há bens penhorados, o bem deve ir a leilão. É uma questão de justiça. Se há dívidas, elas devem ser pagas".

A intenção é que a atuação unificada se estenda para outras Varas, inclusive as localizadas na Região Metropolitana de Salvador. Para o coordenador, "a realização dos leilões de forma unificada entre as Varas faz parte de uma nova política, com previsão de um calendário anual de leilões que garantirá a continuidade e periodicidade aos trabalhos". Segundo ele, já há programação prevista para março de 2011.

Lotes 

Nos leilões que serão realizados amanhã e no dia 22, 41 dos 375 lotes de bens publicados no edital têm valor maior ou igual a R$ 200 mil.

Os bens foram a leilão depois de terem sido penhorados em processos que tratam do não pagamento de tributos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas Fazendas Públicas Municipal e Estadual.

Um dos maiores lotes, avaliado em R$ 1.250.000,00, corresponde a duas fazendas situadas no município de Souto Soares, com dimensões que chegam a 480 hectares no total. O processo é de autoria da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

Segundo o juiz Gilberto Bahia, o valor arrecadado por cada lote já tem destino certo. "Primeiro deverão ser sanados todos os débitos existentes nos órgãos autores da ação; depois, serão pagas as custas do processo, e só, no final, nos casos em que sobrar dinheiro após esses dois primeiros pagamentos, o valor restante será devolvido ao devedor".

Até os dias previstos para a realização dos leilões, o número de lotes pode diminuir, já que, de acordo com o juiz Gilberto Bahia, os interessados podem parcelar o pagamento dos débitos existentes.