Na última quarta-feira (07), a juventude brasileira viveu um momento histórico. Por unanimidade de votos, a Proposta de Emenda Constitucional 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, que garante aos jovens o acesso aos direitos já assegurados constitucionalmente às crianças, adolescentes e idosos, foi aprovada no Senado.

A decisão foi comemorada pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Yulo Oiticica, referência na luta por políticas públicas de juventude no estado.

Com o objetivo de assegurar direitos à juventude na Bahia, o deputado Yulo apresentou, em 2007, na Assembleia Legislativa, a PEC n° 119/2010 que declara ser dever do Estado promover ações que visam garantir aos jovens sua participação em programas sociais. Também garante outros direitos específicos como, por exemplo, promover políticas públicas que visem à orientação toxicológica, psicossocial, familiar, educacional e profissional.

O projeto também propôs a criação do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE) que foi instalado em janeiro de 2009, uma instância de formulação, articulação e aperfeiçoamento de políticas públicas de juventude.

Outras ações também foram propostas pelo deputado Yulo, entre elas, a apresentação, em 2008, do Projeto de Lei n° 18.458 que institui o Estatuto Estadual da Juventude e da indicação n° 15.793 que prevê a criação da Secretaria Estadual de Juventude, apresentada em 2007. Em janeiro de 2010, o deputado Yulo foi indicado relator do Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Juventude.

A participação do deputado Yulo no debate para ampliação de políticas públicas de juventude caracteriza uma atuação efetiva e determinante. Yulo foi membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da I Conferência de Juventude da Bahia. Foi também um dos delegados eleitos para participar da Conferência Nacional de Juventude. E durante Pré-Conferência de Juventude das Américas e do Caribe, realizada este ano, em Salvador, foi o único representante da Bahia e do Brasil.