O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/06), aprovou com ressalvas as contas da Fundação Gregório de Matos - FGM, de Salvador, relativas ao exercício financeiro de 2009.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou aplicação de multa no valor de R$ 300 ao gestor Antonio Fernando Lins de Albuquerque, por irregularidades na apresentação do relatório do controle interno deficiente e da não remessa das informações mensais acerca de processos licitatórios homologados, referentes a obras e serviços de engenharia. A multa deve ser recolhida aos cofres públicos municipais, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão.

Dentre as atividades realizadas no exercício pela entidade cumpre destacar: • realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura; • implantação do Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Salvador; • dinamização da Casa do Benin; • reabertura da Biblioteca Denise Tavares, atendendo à comunidade da Liberdade; • inauguração e implantação da programação cultural do Espaço Cultural da Barroquinha; • criação do Centro Digital da FGM.