Com o Plenário Cosme de Farias lotado de servidores municipais, a Câmara Municipal de Salvador votou na sessão de hoje (9), que entrou pela noite, dois projetos de interesse do funcionalismo público municipal: o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde; e o que corrige distorções nos valores dos vencimentos dos cargos de agentes técnicos administrativos, de supervisão de obras e serviços, operacionais, de fiscalização, de salvamento aquático, de saúde e da Guarda Municipal.

A maior polêmica foi em relação ao Plano de Cargos, pois a categoria reivindicava a aprovação sem emendas, para não dificultar o processo. Os vereadores negociaram, inclusive, um acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, com o compromisso do secretário José Carlos Brito de enviar novo projeto, posteriormente, estendendo os benefícios aos agentes comunitários e de endemias.

O projeto, entretanto, foi aprovado com duas emendas, apresentadas em plenário e acordadas com o sindicato da categoria, para, como explicou o presidente Alan Sanches (PMDB), "corrigir um vício de redação". Segundo ele, a intenção foi garantir que 50% dos cargos comissionados de coordenação, supervisão e gerência possam ser ocupados por funcionários efetivos e os demais por outros profissionais qualificados.

Impasse - No texto original, todos os cargos seriam ocupados pelos servidores. "Existiria uma lacuna porque nem todos os cargos poderiam ser ocupados. Além de gerar desemprego, o gestor ficaria engessado", declarou o vereador Gilberto José (PDT).

Opinião diferente tem o líder da bancada da oposição na Câmara, Gilmar Santiago (PT). Para ele, a inclusão só piora o projeto original que deveria beneficiar os servidores. "Essa emenda só mostra a resistência dos políticos de valorizar os trabalhadores no Plano de Carreira por causa de interesses políticos menores", afirmou o petista.

Legislativo - Os vereadores aprovaram, também, o Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos da Câmara, uma antiga reivindicação da categoria, que comemorou o resultado no Plenário.