"A URV é nossa! Governador, se prepare para pagar a nossa URV!". Com esse entusiasmo, o presidente do Sindsaúde-Ba, Sílvio Roberto dos Anjos e Silva, abriu a assembleia geral dos servidores da Saúde, no final da tarde de quinta-feira (20), confirmando a notícia da vitória da ação judicial iniciada em 2004. Foi o bastante para a categoria, que lotava o auditório do Sindicato dos Bancários, vibrar com aplausos, apitos e gritos de "A URV é nossa!". Uma demonstração do estado de espírito dos servidores, ansiosos pela correção dos salários, retroativa a 1999.

Para dar inicio à nova etapa do processo de luta, a negociação com o governo estadual para o efetivo pagamento das diferenças da URV, a assembleia definiu a realização de uma grande manifestação na Governadoria, dia 9 de junho, às 10h. "Vamos mostrar nossa mobilização", propôs a vice-presidente Ivanilda Brito, frisando que da força da categoria dependerá o resultado do diálogo com o Estado.

A ação judicial, movida pelo Sindsaúde-Ba, fez com que a categoria dos servidores da Saúde fosse a primeira do funcionalismo público estadual a garantir o direito ao recebimento da URV, incluindo os aposentados. Até então, a conquista estava assegurada aos servidores do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público. Para receber a URV, o governo ou o Judiciário podem priorizar os trabalhadores sindicalizados, uma vez que o processo foi patrocinado pela entidade.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), também diretora da entidade, ressaltou a importância da categoria fortalecer o sindicato para alcançar a mesma "vitória estrondosa da URV" também em relação às demais reivindicações da chamada "pauta emergencial".

Transitou em julgado

A ação judicial do Sindsaúde-Ba transitou em julgado (quando esgotam os recursos cabíveis), prevalecendo a sentença do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o Estado a pagar os valores devidos aos servidores, com juros e correção monetária, inclusive sobre direitos como férias e 13º salário, além do reajuste do vencimento, a partir de 29 de dezembro de 1999. O assessor jurídico do sindicato, Gilvan Assumpção, está aguardando apenas o encerramento da greve dos serventuários da Justiça para iniciar o processo de execução da decisão do TJ-BA.

A assembléia dos trabalhadores da Saúde contou com a presença da coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, que classificou a vitória do Sindsaúde como um incentivo às demais categorias do funcionalismo: "Quero dar meu testemunho que o Sindsaúde vem conseguindo avançar na luta com independência da Governadoria".

Avanços

Coube à diretora Tereza Deiró relatar as duas audiências realizadas na quarta-feira (18) e na quinta (19) com os superintendentes de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, e da Sesab, Telma Dantas, para negociar o Plano de Carreira, a equiparação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), a proposta de avaliação de desempenho e a garantia de que o tempo de serviço será observado para enquadramento, promoção e progressão. "Estamos avançando. O governo já sinalizou com uma possibilidade de proposta", anunciou.