A implantação do Programa Cidadão Passeio Livre na capital baiana foi proposta pela vereadora Andrea Mendonça (DEM) ao prefeito João Henrique Carneiro, com o objetivo de sensibilizar os proprietários de imóveis para a importância da construção e recuperação das calçadas.
De acordo com a indicação da vereadora, a Prefeitura de Salvador deve motivar a  padronização dos passeios públicos, a fim de assegurar acessibilidade principalmente aos portadores de deficiências, idosos e gestantes.
A medida contribui para a melhoria da paisagem urbana e qualidade de vida, levando-se em conta o fato de que nas calçadas já existem áreas que precisam ser reservadas às árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, postes de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, telefone público e lixeiras, cita Andrea Mendonça.
A vereadora assinala que a faixa livre, destinada exclusivamente à circulação de pedestres, não deve ter desníveis e obstáculos: "É necessário que possua superfície regular, contínua e antiderrapante. O ideal é possuir largura mínima de 1,20m, livre de emenda ou fissura", descreve.
São critérios já adotados no município de São Paulo, onde se observa inclusive o fato de a esquina ser eixo de convergência dos passeios e por isso deve estar desobstruída, facilitando a circulação de pedestres, acrescenta. A sinalização tátil no piso deve ser do tipo de alerta ou direcional e ambas devem ter cor contrastante com o resto do pavimento, conclui.