Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (29) na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o prefeito de Salvador, João Henrique ganhou duas das quatro categorias em Destaques de Empreendedorismo 2009. Projetos desenvolvidos pelo prefeito em Salvador receberam duas condecorações: Destaque Temático de Desburocratização e Destaque Temático de Formalização de Empreendedorismo. Com as premiações, promovidas pelo SEBRAE, JH vai representar o Nordeste em Brasília no dia 19 de maio, disputando os destaques em nível nacional. E na categoria geral Salvador ficou em segundo lugar, atrás de Lauro de Freitas.

  João Henrique destaca que "estes prêmios devem ser compartilhados com toda a população de Salvador, que compreendeu a importância de receber nas suas residências e estabelecimentos comerciais os nossos prepostos".

O prefeito de Salvador foi um dos doze finalistas do Estado, concorrendo com outros prefeitos de cidades do interior.

Ações e Incentivo

Dentre os projetos desenvolvidos na administração de João Henrique que destacaram sua atuação empreendedora, estão o Salvador Legal, programa educativo voltado para o empresariado, lançado em março de 2009. A iniciativa aumentou o índice de legalização de atividades e publicidades na cidade de Salvador. O programa consiste em encaminhar uma equipe de fiscais para percorrer prédios comerciais e emitir notificações especiais, no caso de irregularidades, orientando os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a possibilidade de legalização no posto de atendimento da SUCOM instalado provisoriamente no térreo do mesmo edifício.

Já o SUCOM nos Bairros leva os serviços do órgão à população de bairros de baixa renda, tendo como carro-chefe o pré-licenciamento das empresas, através da emissão instantânea do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), documento que viabiliza a concessão do alvará de funcionamento junto à SEFAZ, assim como a emissão online do CNPJ da empresa pelo site da Receita Federal. Isto é possível na medida em que desde o final de 2007 Salvador ingressou no Cadastro Nacional da Receita Federal.

Salões de beleza, lan houses, mercados e restaurantes populares têm assim a oportunidade de ingressar na formalidade e galgar apoio das instituições de fomento à pequena empresa, como o próprio Sebrae, assim como às instituições de crédito ao pequeno empresário.