Prefeitos estiveram reunidos em Assembleia Geral promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira, 28, quando foram apresentados relatório e prestações de contas de atividades da entidade no ano de 2009 (balanço de todas as receitas e despesas), além da proposta de alteração do estatuto social da entidade onde foi aprovado a extinção do associado colaborador, ou seja, ex-prefeito.

  No encontro discutiu-se propostas para a Marcha a Brasília em maio próximo, alteração do estatuto, o apoio ao Hospital Aristides Maltez e as ações desenvolvidas pela UPB. Na oportunidade foi lançada a Revista UPB e o novo site da associação (http://www.upb.org.br/).

  O encontro de prefeitos foi aberto pelo presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Com ele, compuseram a mesa do evento, os vice administrativo, Izaque Rios da Costa (São Domingos) e institucional Antônio Araújo de Souza (Ourolândia), secretários Antônio Rodrigues do Nascimento Filho (Muniz Ferreira) e Norma Suely Dias Coelho (Caraíbas), os tesoureiros Euvaldo de Almeida Rosa (Santo Antônio de Jesus) e Rogério dos Santos Costa (Santo Estêvão).

  RECURSOS

Roberto Maia fez um breve histórico da instituição destacando a luta de um ano difícil, "o ano de 2009. O ano onde os recursos diminuíram e as despesas aumentaram. A situação grave é que janeiro de 2009 o salário mínimo era de R$380,00. Este ano é de R$510,00. A receita permaneceu a mesma, a despesa só com salário aumentou 35% e não tem recursos para mais nada. Este ano de 2010 é fundamental pois vamos poder cobrar, é o ano eleitoral.

  Temos que ter a consciência de que os acordos e garantias dos candidatos tem que ser este ano. É importante todos estarmos presentes na marcha a Brasília para buscar a garantia de recursos para nossos municípios", informou.

EMENDA 29 

Em sua explanação, Maia falou sobre o piso salarial do magistério, merenda e transporte escolar, da regulamentação da Emenda 29 ("o grande problema da maioria dos municípios é a saúde pública pela falta de recursos"), piso dos agentes comunitários de saúde onde tramita na Câmara dos Deputados um aumento, "mas não pode ser repassado para as prefeituras bancar esse aumento". Falou ainda sobre os municípios e o pré-sal "que traz um alento para as finanças municipais. Descoberto no litoral brasileiro, o pré-sal é de todo o país e não podemos perder essa oportunidade de acabar com as desigualdades entre o norte e o sul do país. Royalties da forma igualitária a todos os municípios. E a Bahia é o único estado que não paga royalties aos municípios"

Outro ponto abordado com ênfase na assembleia dos prefeitos foi a aprovação da realização de um debate com todos os candidatos a governador da Bahia com a participação dos gestores municipais no mês de julho. No debate os pré candidatos poderão expor planos de trabalhos e propostas de governo para com os municípios.

Presente na assembleia o médico Aristides Maltez Filho a convite da diretoria da UPB.

Ele fez um apelo aos prefeitos para ajudar ao Hospital Aristides Maltez a continuar cumprindo sua função de ajudar aos pacientes de câncer. "O hospital e a Liga Baiana contra o Câncer incorporam a cada dia municípios do Estado. Recebemos uma média de pacientes com câncer de 406 municípios e o problema da assistência ao câncer na Bahia é grave, quem sofre é o mais carente. Temos em média 64 municípios que contribuem com o hospital. Esperamos aumentar o número de doações para dar continuidade a esse trabalho", informou o médico. Na oportunidade diversos prefeitos sensibilizaram-se com o assunto e informaram que vão procurar dar mais apoio ao hospital filantrópico.

 

Ações propostas pela UPB

 

Finalizando a pauta de apresentações, a UPB convidou advogados especializados em ações judiciais contra o INSS, municípios que perderam com os royalties e recuperação de créditos, para auxiliar prefeitos como adotar medidas legais e rever os direitos garantidos por lei.

 

Nas ações contra o INSS, a UPB contratou um escritório com o objetivo de rever situações que colocam as prefeituras em dificuldades. Algumas ações já impetradas como: base de cálculo pago ao INSS de 22%, enquadramento da RAT/TAF, mandato eleito de 1998 a 2004, prescrição e decadência, entre outros.

 

Outra ação aprovada na Assembleia Geral, é em relação aos royalties. De acordo com o advogado Bruno Monteiro, os municípios baianos têm o direito de receber parte dos royalties que não foram repassados durante anos por conta de um erro do funcionário público responsável pelo repasse. Esse valor poderá ser corrigido desde 1998 a 2009, proporcional ao que o município recebe do Estado.

 

Os municípios também podem receber via ação judicial os créditos fiscais, como o ISS, no caso de compra de carros, e outros produtos industrializados que são utilizados pelo poder público.

 

Sorteio

 

No final do evento foram sorteados 10 notebooks para os municípios de: Itambé, Umburanas, Araci, Antônio Gonçalves, Santanópolis, Ibipeba, Itatim, Licínio de Almeida, Botuporã, Santo Estevão. Mais 10 gabinetes odontológicos para: Livramento de Nossa Senhora, Riacho de Santana, Ibipitanga, Ichu, Varzedo, Retirolândia, Mulungu do Morro, Euclides da Cunha, Itaparica e Serrolândia e uma ambulância para o município de Nazaré.