(Matéria atualizada às 12h45min, de 20/4)

  A oposição aproveitou um cochilo da base do governo com a saída do plenário dos deputados Aderbal Caldas e Getúlio Ubiratan, os quais, se ausentaram para banho e descanso em casa, na madrugada de hoje, e a base não teve maioria para votar o empréstimo dos R$563.7 junto ao BNDES.

  Diante dessa situação, o líder do governo mudou o foco das discussões para a Projeto do Judiciário (vide embaixo) e a sessão deve se prolongar durante toda a tarde desta terça-feira, 20, até que o governo recomponha a base e tenha os 32 votos necessários a aprovação da matéria.

  O líder do governo, Waldenor Pereira (PT) está praticamente exaurido. Registre-se, também, a luta do deputado Paulo Câmera (PDT), o qual, recentemente operado de um aneurisma descansou num sofá numa das salas da ALBA, manteve-se permanentemente na Casa, ainda que sob efeitos de remédios e está firme e apoiando a base.

  A ausência do deputado Javier Alfaya (PCdoB), que se encontra na Galícia, Espanha, é devido a saúde precária de um dos seus familiares.

  (Matéria atualizada às 11h de 20/4)

   Neste momento, a base governista (sem maioria no plenário para manter a discussão e aprovação do empréstimo junto ao BNDES de R$563.7 milhões) desvia o foco e passa a debater o Projeto de Lei que altera a estrutura organizacinal e de cargos em comissão da Secretaria de Justiça do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Promoção da Igualdade.

   O projeto estabelece, ainda, a criação de diversas unidades carcerárias em Salvador, criando a Cadeia Pública e em seu anexo, o Conjunto Penal Feminino, o Presídio de Jovens e Adultos, e também os presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras.

  (Matéria atualizada às 9h de 20/4)
 
  Prossegue na Assembleia Legislativa os debates em torno da aprovação das matérias de urgência e da autorização de empréstimo no montante de R$563.7 milhões junto ao BNDES para o governo do Estado aplicar em obras de infraestrutura e segurança. 

  O assunto rendeu toda a madrugada com a oposição quetionando a validade do projeto e arguindo aspectos regimentais de validade das comissões temáticas. A expectativa é de que a matéria seja votada até o meio dia de hoje.
  
  (Matéria atualizada às 21h20min)

  A base governista já conseguiu aprovar até às 21h a urgência da noite desta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, os projetos do Refis, um financiamento de R$10 milhões para reestruturação da PGE (Procuradoria Gederal dop Estado) e autorização para financiamento de dois projetos visando a Copa do Mundo 2014: um deles é o corredor viário Paralela/Centro de Salvador e o financiamento para construção da Fonte Nova.

  Nesse momento, a base trabalha para aprovar a urgência do reajuste de 13% para o pessoal da PM. 

  Somente após a aprovação dessas matérias no plenário (por enquanto só passou a urgência) é que será apreciado o empréstimo dos R$563 milhões.

  (Matéria das 18h) 

  A base governista está concentrada no plenário da Assemlbleia Legislativa para votar na noite desta segunda feira, 19, conforme antecipado pelo BJá, o Projeto de Lei emanado do Poder Executivo que solicita autorização ao Poder Legislativo para que o governo da Bahia promova um empréstimo junto ao BNDES da ordem de R$563 milhões e 772 mil de acordo com uma resolução do Banco Central que, diante da crise conômica mundial do ano passado, abriu uma linda de crédito de R$6 bilhões para que todos os estados brasileiros pudessem manter seus projetos em curso. 

  O governo enviou a ALBA mais 4 projetos em regime de urgência que poderão ser votados também está noite e entram na frente do empréstimo: modernização da PGE, Refis, reajuste de 13% para a PM, doação de área para o Poder Judiciário no CAB.
 
  Os debates giram em torno da aplicabilidade dos recursos e da capacidade de endividamento do estado. Segundo o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), os recursos são "para recompor a capacidade de investimentos do governo diante da perda de receita com a crise econômica do ano passado, para despesas de capital, e o empréstimo não acarretará problemas para a dívida pública que está sob controle no patamar de R$9 bi quando pode ir até R$20 bi".

  Para o líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), votar favorável a esse projeto trata-se de dar "cheque em branco ao governador", porque ninguém sabe quais são os projetos que o governo tem para aplicação desses recursos", a ALBA já autorização a tomada de um empréstimo de R$378 milhões, do qual, o BNDES só repassou R$178 ao governo. Além do que, segundo Heraldo, esses recursos nunca foram aplicados em investimentos e sim para tapar buracos na folha de pessoal e até agora não há prestação de contas.

  "Ora, o governo sequer recebeu a segunda parcela do primeiro empréstimo, não prestou contas dos R$187 milhões recebidos do BNDES, e agora quer mais R$563,7 milhões. Isso não é um projeto que a oposição aceite porque seria colocar dinheiro na mão de um governo incompetente em ano eleitoral", frisou.

  Para o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), o qual, defendeu o projeto em plenário se a oposição votar contra o empréstimo é o "mesmo que está votando contra o desenvolvimento da Bahia sacrificando a população". Mesma opinião tem o deputado Zé Neto (PT), que acha o comportamento da oposição esdrúxulo. O deputado Paulo Azi (DEM), diz que não é nada disso e sim a necessidade que a Bahia precisa saber da aplicabilidade desses recursos.

  SEGUEM OS DEBATES

  A matéria, a julgar pelo disposição da bancada governista deverá ser aprovada ainda hoje.  Em meio aos debates, o deputado Paulo Azi (DEM), arguiu junto a presidência da Mesa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que o projeto não poderia ser votado porque o deputado Sérgio Passos (PSDB) afastou-se do "bloco independente" e seria necessária a alteração na composição das comissões temáticas da Casa. Tese também defendida pelo deputado Elmar Nascimento (PR).

  Com isso, os oposicionistas pretendiam zerar as comissões, provocando, assim, uma parada na aprovação da matéria que deverá ser analisada pelas comissões em plenário dada a sua condição de urgência.

  O presidente da Alba, Marcelo Nilo, não aceitou a solicitação, argumentando que, com a saída do deputado tucano, não haveria alteração na composição das comissões e, jogou uma pá de cal na manobra, quando informou que o deputado Sérgio Passos, ao mudar de bancada, passava a não ter mais direito de fazer indicação às comissões.

  EM VOTAÇÃO