Não adiantaram os argumentos da base governista de que a Assembléia Legislativa nada tem a ver com as obras do metrô de Salvador. A Bancada de Oposição pressionou, contestou os argumentos e hoje de manhã instalou a CPI que vai investigar desvios e superfaturamento na obra do metrô de Salvador.

Sob a presidência do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) o colegiado, que reuniu os deputados democratas Heraldo Rocha (líder da Minoria); Paulo Azi (DEM); Arthur Maia (PMDB); Leur Lomanto Junior (PMDB); Elmar Nascimento (PR); Sérgio Passos (PSDB); além dos governistas Waldenor Pereira (PT), líder do Governo; Álvaro Gomes (PCdoB); eleito presidente do colegiado; Paulo Rangel (PT), vice-presidente; Capitão Tadeu (PSB), Bira Corôa (PT), Ângela Souza (PSC); e Maria Luíza Carneiro (PSC).

A base governista, sobretudo o líder Waldenor Pereira, quis deixar a impressão que houve acordo para instalação do colegiado, imediatamente rechaçado pelos oposicionistas. "A CPI está sendo instalada depois da Oposição abrir mão da presidência, vice-presidência e relatoria da comissão para o governo. Não foi fruto de acordo, mas de imposição. A oposição concordou em nome da investigação e pelo funcionamento da CPI. Aprovamos as indicações do governo em nome da investigação", insistiu Maia. Já o petista Paulo Rangel insistiu na tese de que a Assembléia Legislativa não poderia interferir numa obra que não tem parceria do Estado, sendo rebatido pelo deputado Paulo Azi: "Há uma preocupação do PT em justificar porque não apoia a CPI. O partido não assinou o requerimento pedindo a instalação da CPI, não aceitou que o proponente, deputado Elmar Nascimento, presidisse o colegiado como manda a praxe e agora só permite sua instalação se indicar relator e presidente. Abrimos mão de tudo em nome da investigação", enfatizou Azi.

Para o deputado Heraldo Rocha, a Oposição aceitou todas as imposições do Governo. "Queremos investigar, a despeito do desinteresse do Governo que não indicou os integrantes do colegiado em tempo hábil regimental e ainda fez exigências de toda ordem. Queremos investigar. Queremos diagnosticar o caos do transporte em Salvador", lembrou Rocha. Depois de instalado o colegiado, Bacelar procedeu a eleição para presidente, vice e relator da CPI. "Abrimos mão de todos os cargos acatando a indicação do Governo, confirmando o compromisso assumido pela minoria e sobretudo pelo deputado Elmar Nascimento", completou Rocha. Com isso, a Oposição ficou com maioria no colegiado, com quatro deputados contra três do Governo já que o presidente não vota.

 

Oposição quer contratos da obra do metrô e depoimentos de representantes de consórcios

A CPI do Metrô nem bem foi instalada e a Oposição conseguiu aprovar, por unanimidade, 11 requerimentos com pedidos de informações à prefeitura de Salvador, governo do Estado, união e organismos internacionais financiadores do projeto. Por sugestão do deputado Paulo Azi (DEM), foi solicitado ao secretário municipal de Infraestrutura, Euvaldo Jorge, o projeto inicial do metrô aprovado pelo governo federal e Banco Mundial (Bird), o projeto que alterou o percurso do metrô reduzindo dos 12 km iniciais aos atuais 06 km e o convênio assinado em 2005 entre prefeitura , governo estadual e federal alterando a participação financeira dos três entes e excluiu o Banco Mundial (Bird) do projeto.

O deputado também pediu o programa de descentralização dos trens urbanos do Brasil, especificamente os dos trens do subúrbio de Salvador, bem como a aprovação pelo Comitê de Financiamento Externo (Cofiex), do empréstimo junto ao Banco Mundial para execução das obras e sistemas do metrô e o acordo do empréstimo celebrado entre União, Banco Mundial , governo do Estado e prefeitura de Salvador e todos os convênios celebrados entre governo do Estado e prefeitura que permitiram a transferência de recursos estaduais para o município destinados à obra.

Já o deputado Elmar Nascimento (PR) solicitou da prefeitura de Salvador todos os contratos, convênios, aditivos e processo licitatório referentes as obras do metrô e a presença de técnicos dos tribunais de contas dos Municípios, do Estado e da União para acompanhar todos os trâmites do processo de investigação da CPI.

Já o deputado João Carlos Bacelar (PTN) quer cópia da auditoria realizada na obras do Metrô de Salvador pelo Tribunal de Contas de União; cópia de todo os inquéritos instaurados pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral de República relativos a obra. Ele também requisitou as presenças de representantes do Ministério Público Estadual e Federal para acompanhar todos os trâmites do processo de investigação. Por fim, Bacelar propôs que fossem convidados a depor o Procurador Federal Walmir Aras que conduziu o inquérito referente às obras do Metrô de Salvador e os representantes dos Consórcios Impregilo/Soares da Costa e Camargo Correa/Andrade Gutierrez.