O senador César Borges, presidente do PR na Bahia distribuiu uma nota à imprensa baiana nesta sexta-feira, 9, afirmando que "em face de notas divulgadas pela imprensa nas últimas horas, o presidente da Executiva Regional do PR esclarece que nenhum integrante do partido está autorizado a se pronunciar ou estabelecer negociação paralela tratando de acordo político para as próximas eleições e desmente que o partido tenha se definido sobre a questão".

"Todos os entendimentos com os demais partidos estão sendo conduzidos diretamente pelo presidente regional, que lamenta as especulações desnecessárias. A produção de informações distorcidas é repudiada por esta Presidência, por não contribuir com o fortalecimento político do partido nem com a qualidade do debate público", frisa César.

CHESF


Através do decreto 7.129/2010, publicado na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou emenda do senador César Borges (PR-BA), aprovada em maio do ano passado, que prorroga em mais cinco anos os contratos de fornecimento de energia da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) para sete das mais importantes indústrias baianas. Relator da MP 450/2008, César Borges, conseguiu na época apoio do governo para aprovar sua emenda garantindo a energia e acabando a incerteza sobre a continuidade dessas empresas na Bahia, mas ainda era necessária a regulamentação.

"O presidente entendeu nossa preocupação", disse César Borges. De acordo com ele, cerca de oito mil empregos diretos e 40 mil indiretos estavam sob risco, porque estas indústrias recebem energia elétrica diretamente da Chesf, mas os contratos de fornecimento estavam por acabar sem que estatal aceitasse discutir a renovação, provocando incerteza nas empresas e suspensão de investimentos novos. A decisão de Lula, confirmando a emenda de César Borges, beneficia as indústrias Dow, Braskem, Novelis, Gerdau, Caraíba Metais, Ferbasa e Vale.

À época, Marcus Gusmão Nascimento, diretor da Braskem e coordenador da Abrace-NE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Região Nordeste), disse que as sete indústrias respondiam por 27% da arrecadação de impostos no Nordeste, cerca de R$ 2,7 bilhões. "Não dá para imaginar o que ocorreria se os contratos não fossem renovados. Foi a sensibilidade e a visão do senador César Borges que mudou o rumo de uma negociação que se arrastava por mais de dois anos", afirmou.

O senador havia sido procurado por dirigentes da Abrace pouco antes e buscou uma solução por considerar a questão muito grave. O argumento da Abrace é de que a Lei 10.848, de 2004, que regulamentou o setor elétrico e prorrogou os contratos com a Chesf até 2010, tinha como premissa o acesso a um mercado livre de energia elétrica que não se concretizou no Nordeste, mantendo a dependência da estatal. As empresas também alegam que, nos anos 70 e 80, pagaram empréstimos compulsórios em favor da Eletrobrás que alcançam R$1,7 bilhão atualizado.

A MP foi aprovada em maio de 2009 através do Projeto de Lei de Conversão PLV 3/2009, que incluiu outras emendas de César Borges, como o incentivo a investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), por ampliar o limite do benefício de 30 mil KW para 50 mil KW. O senador também reforçou o livre acesso dos Produtores Independentes ao sistema de transmissão de energia elétrica. A emenda que garantiu a energia das indústrias foi elogiada por outros senadores nordestinos porque as empresas também têm filiais em outros estados da região.