A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, participa nesta segunda-feira (29), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF) para discutir uma nova proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.
A reunião será no gabinete do ministro-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, coordenador do CAF. O GT, proposto por Moema e aprovado no Comitê por unanimidade, constrói uma alternativa à Emenda Ibsen, que não prejudique os municípios produtores. "Nossa proposta "casa" com a proposta do presidente Lula", diz a prefeita.
Ao contrário da proposta apresentada ao Senado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que causou reação de prefeitos e senadores, criticada inclusive por não ter passado por uma discussão com os municípios, "a proposta do CAF será amplamente debatida com representantes dos municípios produtores e não produtores", assegura Moema.
O Grupo de Trabalho é composto de três representantes do governo federal - Subchefia de Assuntos Federativos, Ministério da Fazenda e Ministérios de Minas e Energia - e três dos municípios, um de cada entidade municipalista - Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que se manteve no GT.
Em Brasília Moema também participa, a convite da Presidência da República, do lançamento do PAC 2.