O produtor rural brasileiro ganhou novo fôlego na quarta-feira, 17. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 374/08, que cria o Fundo de Catástrofe, de autoria do Poder Executivo, espécie de seguro que irá cobrir prejuízos que o agricultor tiver com a safra provenientes de eventos climáticos, pragas ou doenças. O deputado federal Fábio Souto (DEM/BA), que presidiu a Comissão de Agricultura durante a apreciação do PLP no colegiado, exaltou a decisão e ressaltou a importância da matéria no intuito de assegurar renda aos trabalhadores do campo.

            A criação deste seguro agrícola é uma reivindicação muito antiga do setor rural. Vulnerável às mudanças climáticas e fragilizada constantemente por medidas políticas e econômicas, a agricultura ganhou expressividade no país, mesmo afundada em dívidas. Com um Seguro Rural que atualmente cobre apenas parte dos financiamentos bancários, o campo comemora o suplemento advindo do Fundo de Catástrofe, que dará maior proteção ao agricultor perante intempéries naturais. "Adversidades no clima devastam as lavouras e quebram o produtor, que se endivida, perde patrimônio e não tem nenhuma salvaguarda. Este seguro irá amortizar os danos financeiros provenientes desses casos. É uma vitória, um momento épico, mas também apenas um passo no longo caminho a ser trilhado em prol de uma atividade que precisa de muita ajuda e que merece o respeito de toda a nação", ressaltou Souto.

            O Fundo de Catástrofe, que ainda será analisado pelo Senado, irá destinar R$ 2 bi de imediato para a agricultura, pecuária, pesca e silvicultura e mais R$ 2 bi nos três anos subsequentes. Os recursos iniciais são públicos, mas a iniciativa privada, a agroindústria e as cooperativas devem integrar o fundo posteriormente. A intenção é que, em breve, ele seja capitalizado pelos próprios produtores. Pequenos, médios e grandes agricultores serão beneficiados pela medida.

            Para Souto, a criação do seguro pode aliviar as dívidas do setor agropecuário e deve tranquilizar e dar mais segurança para o agricultor produzir. O parlamentar lembrou que o PIB agrícola caiu cerca de 5% em 2009, sinal da descapitalização dos trabalhadores rurais. "É uma importante conquista para alavancarmos a atividade campesina e termos uma agricultura ainda mais pujante, autônoma e independente, bem como melhorar a vida do produtor rural. Hoje, as dívidas rurais somam mais de R$ 100 bi, reflexo da falta de crédito e de um fundo segurador. Parte do problema começamos a resolver hoje com essa aprovação, mas precisamos avançar ainda mais", destacou. O deputado disse ainda que é preciso criar outras políticas semelhantes a essa, que sejam efetivas na garantia de renda ao agricultor.