O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, ironizou a reação do ex-governador Paulo Souto, que chamou de censura a decisão de ontem à noite do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em manter a proibição da peça de propaganda partidária do DEM sobre a violência na Bahia.

"O DEM falar de censura é no mínimo uma contradição; filho legítimo da ditadura, o partido nasceu, cresceu, viveu e se nutriu, ao longo de sua existência, da censura, da mordaça e do cerceamento das liberdades civis. Hoje, na oposição, como aprendiz de feiticeiro, não sabe conviver nas regras do debate de idéias, da liberdade de expressão com civilidade e do respeito às instituições e à ordem democrática", disse o dirigente.

O TRE acatou denúncia do PT e suspendeu os comerciais de rádio e TV veiculados no mês passado. Para Jonas Paulo, o resultado de ontem é acima de tudo uma vitória da democracia e da ética na política, "pois revelou a altivez do Judiciário em impedir que a propaganda política se transformasse em instrumento de transmissão do pânico, do terror e da cultura do medo na sociedade baiana".

ESTADOS MENTAIS

A representação do PT contra a propaganda do DEM argüiu que, além de não transmitirem mensagens aos seus filiados sobre o programa partidário, os democratas fizeram "o uso de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais" (art. 242, Código Eleitoral).

O presidente do PT afirma que o programa do DEM fez recortes e colagens da realidade, a partir de manchetes isoladas de jornal onde aparecem palavras como "guerra" e "terror", que podem provocar estado de pânico na população. Sobre essa infração, buscou o texto que veda "utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação" (Art. 45, § 1º, III, Lei 9.096).

"O problema é que, como neófitos na condição de oposição, buscaram transplantar, de forma rasteira, vil e infame, as técnicas que praticaram no poder para criar instabilidade democrática e aterrorizar a sociedade através de uma propaganda agressiva, sensacionalista e torpe", conclui o petista.