Por iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (15), uma audiência pública para discutir os desafios e oportunidades da produção e comercialização do cacau e do chocolate no Brasil com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, proteger o consumidor e impulsionar a sustentabilidade no setor.

O debate reuniu representantes do governo federal, da indústria, da agricultura familiar e de entidades ligadas ao setor cacaueiro. Entre os principais temas discutidos estiveram a rastreabilidade do produto, a rotulagem adequada, o acesso à informação para o consumidor e a valorização do produtor nacional.

“Sabemos que o chocolate é muito consumido no Brasil e precisa de proteção, mas também de incentivo para que essa cadeia cresça. Hoje, o Brasil é o sétimo produtor mundial de cacau, mas tem um espaço enorme para avançar” — destacou Márcio Marinho.

Para o presidente da ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados), Jaime Recena, o chocolate deve continuar sendo um alimento acessível e presente na vida dos brasileiros, sem abrir mão da responsabilidade social e da valorização da cadeia produtiva.

“Queremos que o chocolate seja sinônimo de inclusão. Que todas as camadas da sociedade tenham acesso a esse alimento tão presente na nossa rotina — e que, quando consumido com responsabilidade, faz bem à saúde. A indústria tem buscado garantir a acessibilidade, valorizando a qualidade, a sustentabilidade e o respeito a quem produz e consome”, ressaltou Recena.

O diretor da CEPLAC/MAPA, Paulo Marrocos, destacou a importância da assistência técnica e do crédito para os pequenos produtores. “É preciso ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a extensão rural. A assistência técnica é essencial para melhorar a produção e integrar os elos da cadeia”, disse Marrocos.

Na avaliação do presidente da Câmara Setorial do Cacau e vice-presidente da FAEB, Guilherme Moura, o Brasil tem condições de liderar o mercado global de cacau de forma sustentável. “O Brasil tem tudo para ser referência global em cacau de qualidade e sustentável. Mas, para isso, precisamos de uma cadeia organizada e fortalecida, com apoio ao produtor e presença no mercado internacional”.

Ao final da audiência, o deputado Márcio Marinho reafirmou o compromisso da Câmara com a defesa do consumidor e o fortalecimento da produção nacional. Ele destacou que o Parlamento atua como ponte entre as necessidades do setor produtivo e as políticas públicas, com foco no desenvolvimento sustentável.

“Nosso papel é garantir um produto de qualidade para o consumidor e, ao mesmo tempo, apoiar quem produz para que o setor siga crescendo e gerando oportunidades”, finalizou Marinho.