Miudinhas globais:

  1. Os debates que aconteceram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 6, dão uma idéia aproximada das dificuldades que o governo Wagner terá pela frente a partir deste final de legislatura e, sobretudo, em 2010, no ano eleitoral. A proposta de uma reforma do Regimento Interno da Casa para permitir que as Comissões Temáticas sejam integradas por 9 deputados e a votação dupla face dos presidentes desses colegiados, revelam a fragilidade da base governista.

  2. O PCS até então um aliado incondicional do governo com as deputadas Ângela Souza e Carlos Ubaldino sofreu uma transmutação com o ingresso de Cleide, deputada representante da Igreja Quadrangular de Feira de Santana, e mais a deputada Maria Luiza, esposa de João Henrique.

  3. Hoje, o ex-deputado Eliel Santana, presente no plenário da ALBA, trocou vários telefonemas com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e desestabilizou, em parte a proporcionalidade das comissões, afirmando que o PSC, o partido, não é da base do governo. Mas, sofreu um revés, pois, os deputados Ângela e Ubaldino retiraram sem consultá-lo as assinaturas de um documento em que deixavam a base do governo. 

  4. A confusão é geral. O deputado Paulo Azi (DEM) diz que, em decorrência das mudanças de partido por diversos deputados nos últimos dias, com base no artigo 35 do Regimento Interno, existe ujma nova correlação de forças dentro dos colegiados e também a reformulação de sua composição. Daí que o racional é zerar novamente as Comissões;

  5. O deputado citou especificamente o bloco PSDB-PTdoB-PSL-PTB, que tinha sete parlamentares e, com as alterações, ficou reduzido a três, pois saíram dois deputados do PSDB (Emério Resedá e Marcelo Nilo), um do PSL (Reinaldo Braga) e um do PTB (Paulo Câmera).

  6. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, diz que já as contas e a correlação de forças não foi alterada. Portanto, não haveria necessidade de mexer nas Comissões, embora defenda o aumento de 8 para 9 deputados em cada uma delas, e a ampliação do poder dos líder dos partidos para substituirem os prováveis "inféis".

  7. Hoje, como é que funciona: os eleitos não pode ser substituidos pelos líderes. Só deixaram as comissões por vontade própria. Exemplo: o deputado Arthur Maia, eleito pelo PSDB, era da base e integrava a Comissão de Finanças. Depois, mudou para o PMDB e passou à oposição. O líder da Base, Waldenor Pereira, PT, não pode tirá-lo da comissão. Teve que aceitá-lo até a última reforma das Comissões.

  8. Pela nova lei, se aprovada a mudança do Regimento, os líderes podem trocar membros de comissões destituindo-os.

  10, Como já dito aqui neste BJá, o projeto da Mesa da Assembleia para reajustar os subsídios do governador, vice e secretário ganhou nova redação, tendo sido alterada a ementa para suprimir o trecho que tratava de fixação de "limite remuneratório para os servidores do Poder Executivo".

  11. O rolo todo continua aí, pois, os deputados da Oposição, consideram que, ainda assim, é inconstitucional porque o Legislativo não tem competência para propor esse tipo de legislação. Ademais, ao tempo em que o salário do governador é congelado em R$ 12 mil, sofre reajuste para R$ 15.600 para que este valor passe a funcionar como novo subteto do Estado.

  12. Haveria, portanto, um grupo de servidores que terá vencimentos superiores aos de Wagner. Se aprovado nesta noite de terça-feira, 6, tem tudo para parar na Justiça.

  13. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), confirmou em plenário nesta terça-feira, 6, que passará o comando da Casa ao vice-presidente Rogério Andrade, com quem teve um forte desentendimento, porque viajará a França com o governador Jaques Wagner.

  14. Do deputado Rogério Andrade na discussão com Marcelo Nilo: - V. Exa. fez campanha contra mim para que não assumisse a vice-presidência da ALBA. V. Exa. e o governador fizeram até um jantar no Boi Preto. Mas, tiver 23 votos e derrotei seu candidato (Angelo Coronel).

  15. A deputada Cleide, evangélica, estava assustadissima na ALBA. Viu que a Casa não é frequentada por anjos e querubins.

  16. O Dining Club que funciona ilegalmente no Morro do Gato fica na rua onde mora o líder do governo, Pedro Godinho. Ora, se ele não diz nada, imagina se alguém vai conseguir tirar essa boate de lá.

  17. Pior do que essa boate só a congênere Maria João na Pituba. Um horror. Os moradores do Condomínio Vila Verde, Santa Paula e Água Verde já fizeram abaixo assinados, mandaram representações a Sucom e nada acontece. É a cidade do vale tudo, do salve-se quem puder.

  18. No Rio de Janeiro, as escolas públicas municipais adotaram o ensino do inglês obrigatório a partir dos 6 anos de idade. Em Salvador, as escolas ensinam História da África.

  19. Na tumultuada sessão da ALBA, nesta terça-feira, o deputado Sandro Régis (PR) perguntou ao seu colega Euclides Fernandes (PDT) se ele sabia qual era o novo partido de Emério Resedá (PSDB). Respota de Euclides: - Sei não.

  20. Do deputado Pedro Alcântara para Eliel: - V. Exa. pode ficar aqui dentro do plenário como ex-deputado. Agora, como presidente do PSC não aceitamos. Isso é uma interferência.

  21. Da deputada Maria Luiza Laudano que teve sua ascensão a Mesa da ALBA em lugar de Fernando Torres (DEM), licenciado: - Fui eleita pela maioria dos votos. Mas, tenho os pés no chão. Estou aqui só pra trabalhar. Veja que peguei a chave da 1ª vice somente hoje.

  22. Noutras palavras: se quiserem a vice de volta ela devolve numa boa.

  23.  Em articulação com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), o senador César Borges (PR-BA) apresentou hoje (6) no Senado projeto de lei para flexibilizar neste ano as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como é conhecida a Lei Complementar 101/2000.

  24. De acordo com o senador, sem isto, os municípios terão sérias dificuldades de se enquadrar nos rígidos padrões da LRF por causa da queda de arrecadação que ocorreu este ano. "Vamos evitar que prefeitos tenham que demitir servidores e cortar gastos sociais para se adequarem", afirmou.

  25. Véspera de ano eleitoral dá nisso. Daqui a pouco vão sugerir o fim da LRF.

  26. Diretores da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) receberam, na tarde de hoje (dia 6), representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) para discutir reivindicações trabalhistas dos funcionários da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).

  27. Durante a reunião, a Seplag reiterou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e se empenhará na busca de uma solução para os itens apresentados pelos servidores da Sucop. Alguns deles (a exemplo da liberação de tíquetes refeição, pagamento de horas-extras e gratificação da defesa civil) já são, inclusive, objetos de mediação da Seplag com a Sucop e Sindsep.

  28. A Assessoria Geral de Comunicação Social da Bahia – Agecom e a Comissão Estadual para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação convidam para uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, dia 8, às 8h, no Terraço Vitória, do Hotel Fiesta, quando será feito o lançamento da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

  29. Estarão presentes o Assessor Geral de Comunicação Social da Bahia, Robinsom Almeida, o representante da Comissão Organizadora da Etapa Estadual pela Sociedade Civil, Nilton Lopes, e o representante da Comissão Organizadora da Etapa Estadual pela Sociedade Civil e Empresarial, Roberto Coelho.

  30. O Tribunal de Contas dos Municípios opinou, nesta terça-feira (06/10), pela rejeição das contas da Prefeitura de Ubatã, sob responsabilidade de Adailton Ramos Magalhães, nos períodos de 01/01 a 19/08 e 20/12 a 31/12, e Agilson Santos Muniz de 20/08 a 19/12, referentes ao exercício de 2007.

  31. Uma vez que os ex-gestores deixaram de prestar voluntariamente, o TCM determinou a realização da tomada de contas. A relatoria determinou formulação de representação ao Ministério Público e, em razão da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º, 2º e 3º quadrimestres, o relator imputou ao ex-prefeito, Adailton Ramos Magalhães, multa de R$ 30.816,00, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais.
 
  32. Por determinação da executiva estadual do PMDB da Bahia, as convenções municipais do partido devem ser realizadas impreterivelmente até o dia 25 de outubro.

  33. Para agilizar o processo, o partido elaborou um guia explicativo no qual consta os procedimentos necessários para a realização das convenções, bem como modelos de documentos e registros das mesmas.Todas as informações podem ser encontradas no site do PMDB (http://www.pmdbbahia.com.br/).