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Muito tumulto e bate-boca no plenário da Assembleia nestas terça e qiuarta, 6 e 7
Foto: BJÁ
(Atualizada às 05h03min)
Nesta madrugada de quarta-feira foi encerrada a sessão da Assembleia sem que fosse votado Projeto de Resolução para mudar o Regimento Interno da Casa. Segundo o líder da Oposição, Heraldo Rocha, trata-se de uma situação absurda. "Estão querendo rasgar o regimento e a constituição do Estado". O líder do governo, Waldenor Pereira considera o contrário e diz que tudo está dentro da lei.
Acertou-se, por acordo, que até a próxima semana não aconteçam dissolução das comissões técnicas, permitindo que os projetos sejam votados na terça-feira. O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Leur Lomanto Junior, anunciou que seu partido irá à Justiça para cobrar o cumprimento do Regimento da Casa, que na sua opinião "foi rasgado pelo presidente Marcelo Nilo, que não aceitou nenhuma questão de ordem".
Outros pontos do acordo são: as decisões da Mesa Diretora serão tomadas por maioria de votos, presente mais da metade de seus membros, cabendo recurso ao plenário por provocação de pelo menos 32 deputados. Os projetos de lei rejeitados com pareceres contrários de todas as comissões serão arquivados, salvo de houver recurso ao plenário igualmente referendado por 32 parlamentares
O deputado Carlos Gaban solicitou que seu nome será retirado da Comissão que analisa a Reforma do Regimento Interno da Casa por considerar uma "brincadeira" o que estão fazendo com a Assembleia.
(Atualizada às 1h05 mint de 7/10)
A maioria aprovou por 32 votos contra 1 e abstenções das bancadas da Oposição e do PMDB a urgência nos projetos que tramitam na Casa e beneficiam concursados da Polícia Civil e prevê o reajuste de salários para o Poder Executivo, estabelecendo um subteto para auditores, coronéis da PM e outros.
A sesão segue pela madruga em clima bastante tenso.
Agora há pouco o depuado Javier Alfaya, chamado de "boneca" por Gaban, falou de sua trajetória política e disse que esse tipo de ataque desmerece o Parlamento Baiano, mas, não macula sua dignidade nem sua ética como deputado que tem uma trajetória de lutas alicerçada no combate à ditadura militar de 1964.
O líder da Oposição, Heraldo Rocha, recomendou a bancada abster-se da votação entendendo que o presidente Marcelo Nilo rasgou o Regimento Interno da Casa e a Constituição, por isso mesmo considera a aprovação inconstitucional.
(Atualizada às 23h32min)
A sessão segue na Assembleia. Às 21h30min, um forte desentendimento aconteceu entre os deputado Javier Alfaia, PCdoB, e Carlos Gaban (DEM). Gaban chamou Alfaia de "boneca" e Javier partiu para a porrada. A turma do deixa disso interferiu.
Por volta das 22h, a deputada Eliana Boaventura (PP) subiu a tribuna para explicar as acusações feira pelo líder do PT, Paulo Rangel, contra o "aparelhamento" da Bahiapesca. Gaban interferiu dizendo que a deputada estava embromando e não explicava nada. Nova confusão. O deputado Pedro Alcântara (PR) defendeu a deputada Eliana e foi lembrado por Gabana que a oposição chamava Pedro de "ladrão de cargas".
Às 22h2omin, Gaban e Elmar destarracharam o microfone do púlpito do plenário e levaram consigo. Gaban disse que levou para um lugar seguro porque estão rasgando o regimento da casa.
Por volta das 21h50min, o governador Wagner enviou a ALBA um ofício retirarando projetos que sobrestavam a pauta. Mais confusão. A Oposição disse que era um absurdo porque esses projetos não constavam da Ordem do Dia.
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Diante da iminência de perder a maioria nas Comissões Temáticas da Assembleia após acordo entre PSC/PMDB integrando o bloco da Oposição, a base governista tenta aprovar um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno da Casa passando o número de integrantes das comissões de 8 para 9, com o presidente tendo o direito de votar duas vezes e o líder dos partidos assumindo a prerrogativa de retirar de qualquer comissão aquele que não esteja desempenhado bem seu papel, quer no apoio ao governo; quer no papel de oposicionista.
Segundo o deputado Arthur Maia, PMDB, nem na época dos tempos duros e difíceis com ACM no comando dos governo aconteceu uma situação dessa natureza. "Agora, chega-se ao chavismo do acarajé com a máxima profética manda quem pode e obedece quem tem juizo, com um autoritarismo nunca presenciado no legislativo baiano apoiado na bandeira do republicanismo", acentou afirmando que se trata de uma situação inaceitável.
Os analistas e mais antigos da Casa situam que a Assembleia Legislativa viveu nesta terça-feira, 6, uma das mais conturbadas sessões de sua história. Com a dissolução do bloco PSDB-PTB-PTdoB-PSL em razão da mudança de partido de vários deputados, e também com a decisão do PSC, hoje com quatro parlamentares, de deixar a base do governador Jaques Wagner, o governo se apega ao casuimo para não ser afogado, no que resta da legislatura de 2009, e no ano eleitoral de 2010.
A oposição resistiu, fazendo diversas questões de ordem para demonstrar ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, que as comissões teriam de ser dissolvidas, abrindo-se prazo de três sessões ordinárias para sua recomposição com base na nova formação das bancadas. O presidente resistiu, prolongando-se o debate por toda a tarde, até que por volta das 18h15 a sessão foi suspensa por 30 minutos para que os líderes discutam uma saída para o impasse.
DEBATES E TENSÕES
Em determinados momentos as tensões chegaram a estratosfera, sobretudo no bate-boca entre o presidente Marcelo Nilo (PDT) e o vice-presidente Rogério Andrade (DEM), o primeiro admitindo que Rogério não conhece o Regimento da ALBA e não tem postura para ser vice-presidente. Rogério reagiu, levantou-se e seguiu de dedo em riste em direção à Mesa, afirmando que todo deputado conhece a sua conduta e Marcelo não pode impor sua vontade acima das representações partidárias e da lei.
Os termos usados por Andrade foram tão duros que o presidente da ALBA considerou ser ofendido pelo seu vice, comentando que sua história política foi feita com determinação e sem nunca ter vacilado. "O que estamos discutindo aqui para apreciação dos deputdos tem inteiro respaldo no Regimento e não vou suspender a sessão, e manterei as questões de ordem em aberto e o diálogo", frisou Nilo.
Outro ponto bastante polêmico foi a presença presidente do PSC, ex-deputado Eliel Santana, no plenário, dando ciência à Oposição de que o PSC não integra a base do governo ainda que dois dos deputados, Ângela Souza e Carlos Ubaldino, possam, eventualmente, votar Projetos de Lei do Executivo.
Para oficializar a saída da bancada governista, o PSC chegou a apresentar um ofício à mesa diretora da Assembléia, assinado pelos quatro parlamentares da legenda. Hoje, entretanto, os deputados Carlos Ubaldino e Ângela Souza, que sempre estiveram alinhados com o governo, retiraram as assinaturas, dividindo o partido, o que impediu que a decisão fosse efetivada.
"Na verdade, o PSC nunca foi governista, mas liberamos nossos deputados para votar no governo. Agora, não sei quem foi que colocou o PSC na bancada governista", justificou-se Eliel, admitindo que se houve algum documento nessa direção antes do ingresso das deputadas Cleide e Maria Luiza, não tem autorização do partido.
Falou-se até que uma assinatura do pastor Ubaldino, admitindo que o PSC integrava a base do governo, era falsificada.