A Câmara de Veradores adiou a votação da polêmica reforma tributária que vai provocar aumento de impostos para a população. A vereadora Olívia Santana (PCdoB) questionou os interesses que estão sendo atendidos com a mudança do artigo 191, no início da sessão em que a base governista pretende votar o projeto que tem o objetivo de acrescentar R$ 180 milhões em arrecadação do município com o aumento do IPTU.

   
   Na redação vigente no código as incorporadoras imobiliárias são responsáveis pelo pagamento dos impostos dos imóveis negociados para entrega futura. Na redação do PL enviado para a Câmara a redação muda: ‘a incorporadora poderá ser responsabilizada' substituindo ‘a incorporadora é responsável', como estava anteriormente. "A maneira como a redação foi mudada parece encomendada", declarou Olívia.

   
    Ainda de acordo com a comunista, "Sabemos que recentemente as incorporadoras contestaram na justiça federal a obrigatoriedade de pagamento dos impostos de imóveis negociados para entrega futura. Após várias liminares a justiça julgou o mérito da ação e reconheceu que a qustão é de prerrogativa das legislações municipais. São os códigos tributários de cada município que vão determinar.

  MUDAR O ARTIGO

  Ao invés de o prefeito João Henrique usufruir positivamente da sentença, já que reclama a carência financeira da prefeitura, resolve mudar o código para beneficiar as incorporadoras".

  
   Além do artigo citado, segundo os membros da oposição, mesmo com pouca apreciação já se deu para identificar vários ‘pontos fracos' no projeto. È consenso entrea bancada, por exemplo, que uma audiência pública deveria ser realizada para analisar melhor a matéria.

    O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Sandoval Guimarães (PMDB) sugeriu que uma audiência pública fosse realizada na segunda-feira, às 9h, para que os vereadores possam debater o projeto antes de votar.

   Apesar do pedido do vereador peemedebista para que o assessor encaminhasse a reportagem deste site até os técnicos da prefeitura, por causa de uma reunião à porta fechada que a equipe estava tendo com uma jornalista de outro veículo de comunicação, a reportagem do Bahia Já não foi atendida. (marivaldo Filho, repórter)

   ADIAMENTO

   A polêmica votação do projeto de lei enviado prefeitura de Salvador à Câmara Municipal, que prevê o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi adiada para a próxima quarta-feira graças à um acordo feito entre os líderes Pedro Godinho (PMDB) e Aladilce Souza (PCdoB), respectivamente, da situação e da oposição.

De acordo com Godinho, com o adiamento do projeto aconteceu com o objetivo de dar mais tempo para que os vereadores apreciem mais a matéria que chegou há sete dias na Casa Legislativa.

   Para a líder da oposição, "houve bom senso na decisão. A votação, se acontecesse hoje, seria um desrespeito aos cidadãos da cidade por votar de maneira açodada um projeto desta relevância", declarou Aladilce

  O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Sandoval Guimarães (PMDB) sugeriu que uma audiência pública fosse realizada na segunda-feira, às 9h, para que os vereadores possam debater o projeto antes de votar.