O vereador Roberto Tourinho declarou-se favorável, na sessão de hoje (28) da Câmara, à Proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, recentemente, aumentando o número de vereadores conforme a população dos municípios. Feira de Santana, com quase 600 mil habitantes, deverá contar com mais quatro novos vereadores, passando a ter uma composição de 25 parlamentares.

"Quero dizer que apóio esta PEC. Acho que cidades de grande porte podem ter um número maior de legisladores. Isto irá democratizar ainda mais o processo eleitoral e a representatividade do povo, nas câmaras municipais", disse o vereador.

Ele chamou a atenção do presidente da Câmara, Antônio Carlos Ataíde, para o fato de que, em alguns estados brasileiros, a exemplo de Goiás, as câmaras municipais estão empossando os novos vereadores, de acordo com os números previstos na PEC. E questionou à Mesa Diretora sobre qual será o procedimento em Feira de Santana. "Em algum momento, teremos de discutir esse assunto", observa.

O presidente Antônio Carlos Ataíde afirmou que, uma vez havendo pedido oficial de algum partido, pela posse de novos vereadores, a proposta vai ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e também pelo Departamento Jurídico da Casa. Além disso, ele encaminhará o assunto para análise do Tribunal Regional Eleitoral.

Definidos ex-vereadores
que serão homenageados
com a Comenda Dival Machado

Em discussão única, foi aprovado na sessão desta segunda-feira (28), projeto de Decreto Legislativo estabelecendo quais os vereadores que vão ser homenageados, este ano, com a Medalha Vereador Dival Figueiredo Machado. A relação foi definida por uma comissão formada pelos vereadores Roberto Tourinho, Gerusa Sampaio e Justiniano França. Oito ex-vereadores foram indicados.

Serão homenageados com a comenda, este ano, os seguintes ex-vereadores: Fábio Lucena, Genésio Serafim, Germano Correia, José Carneiro Rocha, José Moreira Dias, Manoel Oliveira Amorim, Marcos Figueiredo e Nilton Bellas Vieira.

A sessão solene para entrega da outorga já tem dada definida. Conforme decisão da Mesa Diretora da Câmara, o evento acontecerá no dia 1 de outubro, no plenário da Casa da Cidadania.