Política

DEPUTADOS QUEREM ASSEGURAR RODÍZIO NO TRE MORRO DO CHAPÉU

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| 23/01/2009 às 08:39
  Os deputados Edson Pimenta e Daniel Almeida (PCdoB) e Luiz Bassuma (PT), procuraram o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Sinésio Cabral Filho, ao qual pediram providências imediatas para assegurar o rodízio na zona eleitoral de Morro do Chapéu, onde o magistrado Ivan Figueiredo Dourado exerce o cargo há 16 anos.

  Em documento entregue ao desembargador, os deputados afirmam que a Resolução 21.009/02 do Tribunal Superior Eleitoral prevê que o juiz eleitoral deve servir por um biênio em cada zona, para que haja alternância nas Comarcas, certamente no intuito de se evitar quaisquer vínculos político-partidários de parte dos magistrados.


  Pimenta disse ao presidente do TRE baiano que o juiz Ivan Figueiredo Dourado, ao longo desses 16 anos no cargo, criou laços de amizade e relações políticas com o grupo que se encontra no poder, "o que deixa a oposição desconfiada sobre a sua imparcialidade nos julgamentos".


   Nos meios políticos da Chapada Diamantina e de Salvador causa bastante "surpresa" a demora com que o juiz Ivan Figueiredo Dourado, da 55a Zona Eleitoral de Morro do Chapéu, trata a denúncia de compra de votos que corre na justiça local contra o atual prefeito Aliomar Soares e o eleito, Cleová Barreto (PR). O juiz recebeu a denúncia dia 4 de outubro e até hoje, apesar do Ministério Público já ter solicitado diligências, não realizou nenhuma audiência.

  No plenário da Assembléia, o deputado Edson Pimenta, que representa a Chapada, defendeu uma "oxigenação" na justiça em Morro do Chapéu e diz que "o processo democrático no Judiciário precisa alcançar também o interior da Bahia com maior celeridade".