6. A estabilidade econômica é uma vantagem alcançada pelo servidor público efetivo após o exercício de cargo de provimento temporário por 10 anos. Ou seja, após a prestação de um serviço adicional aos serviços para os quais o servidor foi contratado. E a Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 39, busca proteger o poder aquisitivo do servidor.
7. A ele após exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança, é assegurado o direito de continuar a perceber, no caso de exoneração ou dispensa, como vantagem pessoal, o valor do vencimento correspondente ao cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para o cálculo o disposto em lei'.
8. Segundo Heraldo Rocha essa não é a única ação do governo contra os servidores. Pretende-se também corroer os vencimentos daqueles servidores que já possuem a vantagem por estabilidade econômica. Para isso encaminhou Projeto de Lei nº 17.727/08, que visa modificar a forma de revisão da vantagem por estabilidade econômica.
9. "A Lei nº 6.677/94, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, inspirada na Constituição Estadual, prevê, em seu artigo 92, a referida vantagem, estabelecendo, no parágrafo 2º, a sua forma de reajuste: 'a vantagem pessoal por estabilidade econômica será reajustada sempre que houver modificação no valor do símbolo em que foi fixada, observando-se as correlações e transformações estabelecidas em lei'", disse Rocha.
10. O Projeto do governo prevê que a vantagem incorporada será revista na mesma época e no mesmo percentual do reajuste geral de vencimentos dos servidores públicos estaduais. É pepino demais num pacote só.
11. Depois que apareceu o MSF - o Movimento dos Sem Fardas - eis que surgiu um derivativo o MCF2. Ou seja, o Movimento dos Com Fardas Fedorentas.
12. A Polícia sozinha não vai resolver o problema da criminalidade na Região Metropolitana do Salvador. Ou o governo convoca a sociedade para um mutirão, sob o comando do governador, e aí tem que haver uma mobilização dos Poderes Legislativo e Judiciário, OAB, MP, Universidades, igrejas, associações comunitárias ou vai continuar essa mortandade sem fim.
13. Outra coisa: já passou da hora de instituir a lei seca nos bairros a partir de determinada hora da noite e aos domingos. Aonde essa lei foi implantada: Londres, Medelin, Rio, interior de São Paulo (Diadema e outras cidades), deu o melhor resultado possível.
14. Sabe o que acontece com os prefeitos que deixaram as administrações municipais em estado de "terra arassada". Nada. Não há um único ex-prefeito preso na Bahia por esse tipo de crime tão comum no Estado.
15. O BBB9 (Big Brother) da Globo só tem loura sarada. Excluiram de vez a negritude. Parece até que é um programa que vai ser exibido na Suécia.
16. A censura à imprensa no Esporte Clube Bahia é mais um episódio lamentável que acontece no clube. E olhe que o presidente deputado Marcelinho disse que iria fazer uma revolução, inovar e não sei mais o que. A cartilha tricolor diz que se um jogador for expulso de campo e der entrevista será punido. Deve ser uma dúzia de bolos de palmatória.
17. 305 mil veículos novos estão em estoque nas montadoras nacionais. E, mesmo assim, os preços não baixam. É igual a gasolina: baixou em todo mundo. Mas, no Brasil, se mantém em alta.
18. A artista plástica Lígia Aguiar está comentando artes visuais no Programa Multicultura, da Rádio Educadora, que vai ao ar de segunda a sexta, sempre das 12h às 13h. O quadro é veiculado sempre nas quartas-feiras, no 2º ou 3º bloco, depende da programação.
19. Para quem não conhece, como o próprio nome já diz, é um programa que aborda as diversidades culturais e comenta todas as linguagens, desde literatura, passando por história da Bahia, teatro, artes visuais, moda, gastronomia, música, entre outros. Quem quiser opinar, sugerir pautas, entrevistas, criticar, envie sua mensagem para o e-mail artesvisuais.educadora@gmail.com
20. O presidente da Câmara Muncipal, Alfredo Mangueira (PMDB), após afirmar, mais uma vez, agora no programa Se Liga Bocão, da rádio Itapoan FM, que já pertenceu ao jogo do bicho, mas que há muito tempo dedicava-se exclusivamente a sua empresa de materiais recicláveis, recebeu apoio dos ouvintes da rádio.
21. Essa aceitação dos ouvintes só confirma a idéia do presidente da Câmara, que, em entrevista exclusiva ao Bahia Já dias antes da eleição, afirmou que se fosse realmente eleito, estava certo de que teria o apoio irrestrito da população soteropolitana.
22. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no próximo sábado (10/01) às 9h, no Hotel Bahia Sol, na Vitória, a primeira reunião da Executiva Estadual. No encontro serão definidas a agenda de trabalho e as prioridades para 2009. Deve sair faisca diante das dissidências internas.
23. Os grupos Ibakilombo, Samba de Roda do Quingoma e a Orquestra de Berimbaus vão representar Lauro de Freitas no evento Bahia Mostra Bahia, nesta sexta-feira (9), às 17h, na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, em Salvador. O evento Bahia Mostra Bahia é realizado pela Secretaria Municipal de Turismo de Salvador e Bahiatursa, em parceria com o Sebrae, acontece até dia 17.
24. O deputado capitão Fábio (sem partido e ex-PMDB e candidato derrotado a prefeito de Itabuna) disse no plenário da ALBA que o novo prefeito de sua cidade, capitão Azevedo, prometeu muita coisa durante a campanha e agora não consegue concretizar nada. - Disse que daria 120.000 bolsas família e agora nada.
25. Fábio defendeu o retorno do sistema de água da cidade para a Embasa. Diz que a Emasa está sem recursos para fazer investimentos e o capitão Azevedo deveria passar o bastão da Emasa para a Embasa. Esta, segundo Fábio, uma empresa bem estruturada.
26. Jogador do Bahia que perder gol de cara vai levar quantos prováveis bolos de palmatória: 6, 12 ou 24? E mail para este site sugerindo.