A entrevista coletiva dada pelo prefeito João Henrique (PMDB), na tarde desta terça-feira (9), no prédio da prefeitura, na Praça Municipal, foi marcada pela cautela. Apesar de explicar detalhadamente as fusões nas secretarias, o prefeito preferiu ainda não garantir nenhum nome que irá compor as onze secretarias municipais.

      
  Segundo o prefeito, dentre os principais objetivos da reforma estão: a otimização de recursos, o alinhamento da estrutura municipal ao governo federal, o fortalecimento da autonomia do município e a adaptação da máquina administrativa.

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   A administração municipal foi, por muito tempo, obsoleta. Nos quatro primeiros anos do nosso mandato, agilizamos algumas atividades, mas agora queremos otimizar toda a estrutura. Existe um enorme atraso tecnológico e não se justifica a prefeitura manter determinados órgãos", afirmou João Henrique.

   
  O prefeito ainda afirmou que conversou com todos os partidos que apoiaram a sua candidatura no segundo turno e que todos entenderam a necessidade de reduzir o número de secretarias municipais.

     A Companhia de Governança Eletrônica para substituir a Prodasal, a Transalvador para fundir as áreas de trânsito e transporte, a Siga (Serviço Integrado de Atendimento) com funções idênticas ao do SAC são algumas das principais novidades dessa reforma administrativa da prefeitura.

     A partir de agora, segundo a nova estrutura criada pela prefeitura, existirão as seguintes secretarias:

- Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag)

- Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad)

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham)

- Casa Civil

- Secretaria da Reparação e de Políticas paras as Mulheres

- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

- Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)

- Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp)

- Secretaria Municipal de Transportes e Infra-estrutura (Setin)

- Secretaria Municipal da Comunicação Social   
(Marivaldo Filho, repórter)

INFORMAÇÕES
DA SECOM

   Os principais pontos do projeto de lei da reforma administrativa são o controle interno, a agilidade para melhorar o atendimento ao cidadão e a implantação de um novo modelo de gestão. A proposta será encaminhada pelo prefeito João Henrique à Câmara de Vereadores. 

  A nova estrutura planejada pelo município contempla todas as atividades dos 37 ministérios da República, o que pode facilitar a captação de recursos federais. "O foco é a inovação da gestão", explicou o prefeito.

   A reforma pretende valorizar o servidor municipal com a garantia da redistribuição, de acordo com a afinidade das atividades que ele desenvolve. Ou seja, o trabalhador permanecerá em suas atividades pertinentes. A implantação da reforma administrativa será coordenada pela nova Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão.

    ADMINISTRAÇÃO DIRETA

-         Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) - Incorpora a Secretaria de Administração e amplia as atividades com o planejamento orçamentário, reforçando o planejamento estratégico e acompanhamento de resultados e assistência à saúde dos servidores. Há um fortalecimento das tecnologias da informação e telecomunicação como ferramenta para a inovação da gestão. Neste sentido, a Prodasal se transforma em Companhia de Governança Eletrônica.

-         Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) - Representa uma fusão das secretarias de desenvolvimento social, economia emprego e renda e promoção da cidadania. Absorve toda a área de emprego e renda, com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), e cria a Unidade Municipal de Qualificação do Trabalhador. Também foi criada uma coordenadoria de projetos alternativos para a geração de emprego e renda. No setor de assistência social, ênfase para a proteção social básica, proteção especial de alta e média complexidades, e a promoção da cidadania, alinhando as atividades com os Ministérios da Assistência Social e do Trabalho.

-         Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) - Absorve a Secretaria de habitação e também a área de desenvolvimento econômico da Adesa. Estarão diretamente ligadas à Sedham, a Fundação Mario Leal Ferreira, a Sucom e a Superintendência do Meio Ambiente (SMA). A SMA absorve da SPJ a administração do Jardim Botânico, hortos e parques.

-         Casa Civil - Ocupa o lugar da Secretaria de Governo. Sua função básica é o acompanhamento dos resultados das ações estratégicas do município, além de assessorar o chefe do executivo na área administrativa e nas relações institucionais.

-         Secretaria da Reparação e Políticas para as Mulheres - É a Semur que absorve integralmente a Superintendência de Políticas para as Mulheres, fortalecendo a reparação de raça e gênero.

PERMANECEM:

- Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) - absorve a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL);

-  Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

-  Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz);

-  Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp);

-  Secretaria Municipal de Transportes e Infra-estrutura (Setin);

-  Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom).

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

As novidades:

-         Criação da Transalvador, superintendência que incorpora integralmente a SET e a STP. Com isso, ficam articuladas as ações de trânsito e transporte.

-         O Instituto de Previdência Salvador passa a se chamar Previs, com a finalidade exclusiva de administrar a previdência do servidor.

-         A Emtursa muda de nome passando a chamar-se Saltur, dando foco ao turismo da cidade.

-         Sucop. É a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador. É ligada à Secretaria de Infra-estrutura e executa as obras em geral, além de realizar a manutenção e conservação de prédios públicos, parques, jardins e áreas verdes.

-         Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência. Absolve a Guarda Municipal e inclui a prevenção a violência urbana.

RESUMO

As secretarias que serão extintas:

- Secretaria da Habitação (Sehab);

- Secretaria de Governo (Segov);

- Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes);

- Secretaria de Economia Emprego e Renda (Sempre);

- Secretaria de Esporte, Lazer e Entretenimento (Smel);

- Secretaria de Promoção da Cidadania (Semap);

Também foram extintas as secretarias extraordinárias de Relações Internacionais (Secri) e de Assuntos Estratégicos, além de sete subsecretarias.   Na administração indireta, serão extintas: Agert, SPJ, Surcap, Sumac, SET, STP. Já o IPS, será reestruturado concentrando suas atribuições apenas em previdência, passando a chamar-se Instituto de Previdência do Salvador (Previs). As atividades de assistência à saúde do servidor vão ser remanejadas para a nova Seplag.

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS NOVIDADES

 

- Companhia de Governança Eletrônica - Substitui a Prodasal. Inovação no conceito das tecnologias da informação e telecomunicação. Ligada à Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag);

- Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - Absorve a Guarda Municipal e amplia as ações de prevenção. Ligada à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp);

- Transalvador - Fusão das áreas de trânsito e transporte. Absorve integralmente as atividades das Superintendências de Engenharia de Tráfego (SET) e Transporte Público (STP);

- Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) - Ligada à Secretaria de Infra-Estrutura e Transportes (Setin). Executa obras em geral, além de realizar a manutenção e conservação de prédios públicos, parques, jardins e áreas verdes. Absorve três superintendências: Surcap, Sumac e SPJ, exceto a administração do Jardim Botânico, parques e hortos, que são remanejados para a Superintendência do Meio Ambiente;

- O Instituto de Previdência do Salvador passa a se chamar Previs, com a finalidade exclusiva de administrar a seguridade social do servidor. Com isso, é atendida uma série de notificações do Ministério da Previdência;

- A Emtursa muda de nome e passa a se chamar Saltur, com foco no turismo da cidade, para promover o município de Salvador como produto turístico nacional e internacional;

- SIGA - Serviço Integrado de Atendimento. Funcionará dentro das Administrações Regionais. Conceito idêntico ao do SAC.

PREMISSAS DA REFORMA

 

- Cidadão é o centro de tudo;

- Requalificação da estrutura para que haja resultados para o cidadão;

- Agilidade no atendimento ao cidadão;

- Rígido controle interno com criação de auditorias internas nas superintendências criadas;

- Valorização do servidor com a garantia da redistribuição das atividades de acordo com o cargo de carreira;

- Preservação de todos os direitos do servidor;

- Fusão racional de órgãos e entidades com afinidade de atribuições;

- Definição de quatro sistemas estruturantes e interdependentes: Gestão e Estratégia; Urbano e Ambiental; Social e Infra-estrutura de serviços.

- Controle de resultados por meio de indicadores de gestão.

 

 

 

 

 

 

PRINCIPAL FOCO DA REFORMA

 Inovação e profissionalização da gestão

OBJETIVOS DA REFORMA

 

- Otimização dos recursos, com previsão de melhoria dos processos finais e áreas meio;

- Disponibilizar mais recursos para investimentos no cidadão;

- Preservação de atividades essenciais com alinhamento da estrutura municipal ao governo federal;

- Fortalecer a autonomia municipal;

- Antecipar a adaptação da máquina administrativa aos possíveis reflexos da crise econômica internacional