Roque Barbosa trabalhava limpando o quintal da residência de Luís Cláudio e dando banhos em seu cachorro, recebendo cerca de R$ 30,00 e eventuais cestas básicas, lembrou o promotor de Justiça, acrescentando que "Luís Cláudio propôs a Roque ser contratado para ocupar o cargo de assessor na Câmara de Vereadores, situação que proporcionaria o recebimento de seguro de vida por sua esposa, caso viesse a falecer".
LEVAVA
O DINHEIRO
No entanto, de 2 de janeiro a 30 de novembro de 2007, Roque jamais exerceu qualquer atividade laborativa na Casa Legislativa, tampouco recebeu os valores referentes à remuneração mensal fixada em R$ 1.900,00, ressaltou Pedro Castro, informando ainda que o vereador apossou-se dos documentos pessoais de Roque, abriu conta no Banco do Brasil, de titularidade de Roque, usufruindo dos valores pagos pela Câmara com a fraudulenta operação. A pretexto de formalizar contratos de seguro de vida em favor de Roque, o vereador trouxe-o a Salvador para firmar contratos com a Itaúsaga Corretora de Seguros e a Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente (Capemi), contraindo, nas duas oportunidades, financiamentos bancários e ocasionando a inserção de Roque no cadastro de inadimplentes do Serasa.
Tal como procedeu com o jardineiro Roque, o vereador indicou, em abril de 2007, sua então empregada doméstica Miraci Soares dos Santos para, com sua anuência, ser contratada para o cargo de assessor parlamentar, situação que favoreceria Miraci com o recolhimento de contribuições previdenciárias.
Miraci jamais trabalhou na Câmara, nem recebeu os valores mensais de R$ 1.900,00, e emprestou seus documentos para a abertura de conta corrente e formalização de contrato de seguro de vida, "sendo ludibriada com a assinatura de financiamentos bancários em seu nome, propiciando inequívoca vantagem patrimonial em seu prejuízo", frisou Pedro Castro.
FRAUDULENTAS
CONTRATAÇÕES
O representante do MP lembrou que as notícias dos crimes foram recebidas pelo promotor de Justiça Roberto Borges Gomes, que requisitou à Delegacia de Mata de São João a instauração de inquérito policial. Em 12 de setembro último, Pedro Castro ofereceu denúncia contra Luís Cláudio, Miraci e Roque, os dois últimos porque, "embora lesados, concorreram para os desvios de recursos públicos resultantes de suas fraudulentas contratações, ao intervirem na criação de suas contratações fantasmas". No mesmo dia, foi requerida a prisão preventiva do vereador, que foi decretada pelo Juízo de Primeiro Grau em 19 de setembro, relatou Pedro Castro, acrescentando que, no dia seguinte, a desembargadora Vilma Costa Veiga concedeu liminar em habeas corpus, determinando a soltura do vereador.
"Porém, após parecer ministerial em segundo grau da procuradora de Justiça Lúcia Bastos, o Tribunal de Justiça, ao julgar o mérito do habeas corpus, cassou, seguindo voto do relator desembargador Mário Alberto Simões Hirs, em 30 de outubro último, a liminar anteriormente concedida e determinou a restauração da prisão do denunciado, que ocorreu no último dia 25", salientou o representante do Ministério Público.