O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, que é vice-presidente da Comissão de Saúde, denunciou, em discurso no plenário, a utilização política da Secretaria de Saúde pelo gestor, o secretário Jorge Solla, durante a campanha eleitoral.

De acordo com o parlamentar durante a campanha sucessória municipal em Itabuna, o secretário iniciou a articulação de movimentos para desabilitar a prefeitura de Itabuna da gestão plena de saúde, o que considera um retrocesso, com o retorno dos serviços da rede municipal ao controle do Estado.

As ações começaram em 3 de setembro, um mês antes do pleito, quando já se sabia que o candidato do DEM, Capitão Azevedo, iria derrotar nas urnas a petista Juçara Feitosa. "Queriam prejudicar o candidato democrata, mas estão prejudicando a população de 123 municípios que dependem diretamente ou indiretamente da rede municipal de Itabuna. E o mais grave :o secretário quer destruir um modelo de municipalização que o PT sempre cobrou e acusava os governos passados de não fazê-los", disse o deputado.

IRREGULAR

Segundo o democrata, a desabilitação de Itabuna, pedida pelo secretário Jorge Solla, é completamente irregular apesar de ter sido, inclusive, aprovada pela Comissão Bipartite de Saúde do estado, em que o presidente e o vice são filiados ao PT "Acontece que a desabilitação proposta pela Secretaria da Saúde do Estado não cumpriu os requisitos exigidos pelo próprio Ministério da Saúde. Esta é uma medida extrema e excepcional", afirmou.

Heraldo Rocha afirmou que até mesmo as auditorias da Sesab feitas em Itabuna não constataram nada de anormal que justificasse esse tipo de medida extemporânea. "É uma desabilitação política, prejudicial a diversas microrregiões, como único objetivo de prejudicar o prefeito eleito do Democratas"., enfatizou Rocha, salientando o critério político usado no processo para criar fatos políticos visando beneficiar a candidata petista que acabou derrotada em Itabuna.

Anunciou que estará denunciando as manobras num encontro dos democratas em Brasília, levando o assunto para a bancada federal do partido e das oposições. "Ele está querendo a desabilitação da gestão plena de saúde do município de Itabuna. Talvez e aqui devo dizer, porque a su a candidata perdeu a eleição para o Partido Democratas. E é este governo que se diz republicano, é este governo transparente, é este governo que se diz democrático."

DATAS

o parlamentar citou, ainda, a desabilitação foi aprovada em 3 de setembro de 2008, coincidentemente um mês antes da eleição, pela Comissão Intergestora Bitartite da Bahia, presidida pelo secretário Jorge Solla quando foi anunciada a resolução CIB n° 150/2008, que definiu a proposta de desabilitação do municipio de Itabuna da gestão plena do sistema municipal de saúde: "A decisão foi em 3 de setembro e a eleição foi dia cinco de outubro. Na época, a sua candidata estava caindo nas pesquisas, quando encaminhou o expediente para a Comissão Intergestora Tripartite, em Brasília, com intuito de ver decretada a desabilitação definitiva da saúde municipal." O encaminhamento teria, inclusive, desrespeitando uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que havia concedido uma liminar em favor do município de Itabuna em 25 de setembro.

Como complemento o deputado do DEM ressaltou que a secretária da saúde que preside o Conselho dos Secretários Municipais da Saúde do Estado é do PT, de Cruz das Almas. Acontece ainda que a CIB/BA exorbitou no exercício de suas atribuições e faltou com o seu dever de observar as regras estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde que antecedem a desabilitação do município. O ato praticado pela comissão baiana pode ser caracterizado como um ato eminentemente de política partidária, fato ocorrido em pleno período eleitoras.?

Não bastante os vícios do ato praticado pela CIB, faz-se importante frisar que o processo do qual venha a resultar na desabilitação do município é medida extrema, absolutamente excepcional, que somente encontra justificativa em circunstâncias demasiadamente graves, sobretudo no que se refere a capacidade de cumprir a pactuação, algo que não ocorre não caso concreto e que também faz ruir por terra qualquer pretensão de ver desabilitado o município de Itabuna", argumentou o deputado.

De forma complementar o líder do DEM salientou que é preciso registrar que a Secretária Municipal de Itabuna permanece firme no propósito de empreender os melhores esforços para evoluir nesse processo de amadurecimento e aprimoramento da gestão municipal de saúde: "A pretensão de ver "desabilitado" o Município de Itabuna consiste em ato ilegal, abusivo e arbitrário, de um lado porque desprovido de fundamentos (comprovação irregularidade e justificativa) que condicionam sua validade e, de outro lado, porque sequer se oportunizou ao Município sanar as supostas irregularidades (não comprovadas)," finalizou.