quinta-feira, 10 de julho de 2025
2. Os deputados que participaram da organização do Projeto de Lei da Organização Judiciária (LOJ), lei aprovada no ano de 2007, e que, após amplas e demoradas discussões, durante 8 meses, instituiu um novo ordenamento jurídico para o Estado, estão surpresos e boquiabertos.
3. A LOJ estabelece a modernização do Judiciário, amplia suas competências com a criação de novas varas cíveis, crime, de defesa da mulher, e a criação das Varas de Relações de Consumo, em substituição as atuais Varas de Defesa do Consumidor, numa relação empresa/cliente.
4. Daí que os deputados estranharam a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, uma vez que, se trata de um retrocesso, sobretudo, na opinião do relator da matéria (LOJ), deputado Álvaro Gomes, do PCdoB. Gomes diz que, realmente, não se pode perceber o alcance de uma iniciativa dessa natureza.
5. Ora, os debates mais acirrados que aconteceram na Assembléia Legislativa durantes as discussões da Lei da Organização Judiciária, em 2007, foram, exatamente, relacionados às Varas de Relações de Consumo, com representantes do Ministério Público, da OAB, dos órgãos de Defesa do Consumidor e de outros segmentos da sociedade.
6. Agora, por portaria recente, a presidente do Tribunal de Justiça, além de fechar as duas Varas de Defesa do Consumidor que já existiam, funcionando no Shopping Baixa dos Sapateiros. Para advogados da Associação de Defesa do Consumidor foi uma atitude arbitrária.
7. O TJ, ao sinalizar pela extinção de uma vez por todas as Varas de Relações do Consumo transferiria suas atribuições para as Varas do Cível, as quais, encontram-se abarrotadas de processos e muitos dos juizes, sequer conhecem a matéria relacionada a defesa do consumidor que tem uma legislação específica, pautada no Código de Defesa do Consumidor.
8. O clima na Assembléia Legislativa promete pegar fogo na próxima terça-feira, dia 25, pois, o deputado Carlos Gaban, ex-presidente da Casa, já requereu uma audiência pública com representantes da OAB, do TJ, do MP, dos órgãos de defesa do consumidor, exatamente para rediscutir a matéria e evitar que as Varas de Relações do Consumo sejam extintas.
9. O que causa maior estranheza nesse processo é o fato de que, essas varas que são importantíssimas para a sociedade, sejam extintas deixando os consumidores desprotegidos, quando, deveria ser ao contrário instaladas e ampliadas em todo Estado da Bahia.
10. Há, no entanto, por detrás de tudo isso, segundo as entidades de defesa do consumidor. um forte lobby dos empresários, dos banqueiros, dos grandes escritórios de advocacia. Se, de fato, os deputados permitirem tão aberração, aceitarem que essas varas sejam extintas, só restará ao consumidor baiano se queixar ao bispo ou ao papa Bento XVI.
11. O presidente Ivan Carvalho, da SITOC, entidade que trabalha uma proposta de inclusão social através do turismo étnico e atua no Pelourinho, diz que Salvador está experimentando, nos últimos anos, uma relação muita estranha entre os seus habitantes e a cidade, sobretudo os mais ricos, criando "bolhas" residenciais, guetos, distantes da realidade da vida citadina.
12. Ruy destaca que essas "bolhas" - Alphavile, Pituba Ville, Bela Vista, Horto, Albalonga e outros - geram uma sociedade distante da cidade, vivendo segregada e completamente fora da realidade do que se passa na vida de Salvador, de sua cultura, integração cidade/população, as praças. ruas, história e assim por diante.
13. A preocupação de Ruy cresce ainda mais porque essas "bolhas" estão chegando a classe média-média e até em áreas da pobreza, com condomínio fechados e que têm uma vida própria, praças e áreas de lazer próprias, completamente dissociadas ddo dia-a-dia da cidade.
14. Rui realmente tem razão e essa tendência só tende a aumentar devido a violência que se espalhou por Salvador nos últimos anos. Há condomínios fechados no Cabula, na Pituba, no Imbuí, na Liberdade, na Ribeira, na Barra e assim por diante. Uns mais ricos; outros mais pobres, porém, todos com a mesma filosofia da segregação.
15. Mas, muito diferente do que acontece, por exemplo, em Santiago do Chile onde as residências, no estilo norte-americano não têm muros, grades e cercas. Citei Santiago de propósito, pois, é uma cidade da América Latina. E revela, o quanto estamos distante do mundo pré-civilizado. Quanto mais do civilizado.
16. O Portal Amigos do Livro a escolher a Personalidade Literária Brasileira de 2008.
Estão concorrendo: Machado de Assis (Centenário de Morte); Guimarães Rosa (Centenário de Nascimento); Lygia Fagundes Telles (A Dama da Literatura Brasileira);
Paulo Coelho (100 milhões de Livros Vendidos); João Ubaldo Ribeiro (Prêmio Camões);
José Mindlin (Bibliófilo Brasileiro); Laurentino Gomes (Autor do Livro 1808).
17. Se v quiser votar acesse www.amigosdolivro.com.br
18. Nesta noite de sexta-feira, 21, o presidente regional do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, fazia uma caminhada estilo atleta de final de semana, na pista de cooper da Avenida Centenário. Tava tão descontraído que, na segunda volta, tirou a camisa para ostentar sua barriga.
19. Pelo visto, Lúcio vai ter que fazer muito cooper. Ou, manter a forma física em se encontra, com sua respeitável pança.
20. Falar na Avenida Centenário, a chuva que caiu na cidade nesta sexta-feira, 21, foi um teste para a obra. Houve alagamentos - não tanto como existia antigamente - e muitas falhas na drenagem das águas. Para uma obra que custou R$28 milhões deveria ter passado no teste com 10. Tirou nota 7.
21. A despeito de o deputado Marcelo Guimarães Filho ainda não ter oficializado a sua candidatura à presidência do Bahia, torcedores criaram um abaixo-assinado na internet com o objetivo de "demonstrar a insatisfação da Nação Tricolor" com a candidatura do mesmo. Quem tiver interesse em participar do protesto basta assinar em: www.abaixoassinado.org/webroot/abaixoassinados/2809
22. Em entrevista ao Broadcast, o economista-chefe do Morgan Stanley, Marcelo Carvalho, disse que o Brasil pode entrar em recessão no 1º trimestre de 2009. Segundo ele, há riscos de retração no último trimestre deste ano e no primeiro do ano que vem, o que configuraria uma recessão clássica também no país, a exemplo do que já aconteceu com Alemanha, Japão, Itália e Zona do Euro.
23. Nosso número (do PIB) ainda é mais baixo do que o consenso do
mercado, mas o consenso vem diminuindo as previsões sistematicamente.
24. O risco de recessão existe. O 4º trimestre deste ano será fraco, com taxa de crescimento próxima de zero ou mesmo negativa. A mesma coisa vai acontecer no primeiro trimestre do ano que vem - disse ele na entrevista. Carvalho também afirma que é mais provável um número abaixo de 2% de crescimento do PIB brasileiro no ano que vem do que acima de 2%. E diz que a desaceleração será mais pronunciada do que a maioria das pessoas está preparada.
25. Data-Folha em julho incluiu crianças e adolescentes de 4 a 12 anos na pesquisa nacional. A pergunta sobre time de futebol de predileção apontou para um crescimento futuro das torcidas do Flamengo e do S. Paulo. Para esta projeção basta ler as preferências dos adultos e comparar com as preferências das crianças/adolescentes.
26. Entre os adultos o Flamengo tem 17% das preferências e 23% entre crianças/adolescentes. O S.Paulo tem 8% entre os adultos e 11% entre crianças/adolescentes, tendendo a ultrapassar o Corinthians que tendo 11% entre os adultos têm menos entre as crianças/adolescentes: 10%.
27. Uma informação importante para os dirigentes esportivos: 86% das crianças/adolescentes têm time de preferência e enquanto entre os adultos este numero cai para 74%, apontando para uma platéia crescente, mas para isso tem que ser trabalhada desde já, com conforto e segurança nos estádios assim como horário adequado dos jogos pela TV.
28. Os grupos de mídia britânicos anunciaram, em uma semana, a demissão 2.300 pessoas para os próximos dias. A mais atingida até agora tem sido a imprensa escrita. As rádios e TVs também não escapam da crise e prevêem milhares de cortes, sobretudo a BBC (3000), ITV (1000) e Channel 4 (150).
29. Maior grupo de imprensa britânico, com cinco jornais e 150 títulos regionias, o Trinity Mirror teve uma baixa de 46% das receitas provenientes de anúncios publicitários. O grupo Daily Mail (DMGT) deve divulgar esta semana um plano de economia de 38 milhões de euros, cortando até 300 empregos, principalmente em Londres (Evening Standard e Metro).
30. Economia é uma matéria dificilima de ser entendida. Veja que o barril de petróleo chegou a custar 140 dólares e a gasolina foi para R$2.60. Agora, o barril de petróleo caiu para 50 dólares e a gasolina está a R$2,55.
31. A situação tá tão braba que assaltaram um motorista de ambulância que foi dar socorro a uma senhora na Rua São Salvador, na Liberdade. Levaram seu celular e seu relógio.
32. O deputado Bassuma, PT, ameaçado de ser expulso do PT porque é contra o aborto, em qualquer circunstância, defende um plebiscito nacional sobre o assunto.
