Política

SISTEMA PRISIONAL DE CONQUISTA VAI GANHAR MINI-PRESÍDIO DA VERDI

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| 01/11/2008 às 12:25
   Osistema prisional de Vitória da Conquista está sendo ampliado pelo Governo do Estado, que concluiu licitação para a construção da penitenciária regional, com capacidade de 466 vagas, mas emergencialmente providencia um mini-presídio de seis celas.
 
  O mini-presídio deve ficar pronto num prazo de 60 dias após o início das obras, segundo informou a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, em ofício encaminhado ao deputado estadual  Waldenor Pereira, no último dia 19.


  O parlamentar, que vem articulando junto ao governo e se empenhou para que entraves burocráticos e financeiros fossem superados para a implantação da penitenciária, disse que o mini-presídio de Conquista, por ser emergencial, segue o mesmo modelo de sistema de pré-moldados utilizado nos estados do Paraná e Mato Grosso, que oferece menor custo operacional e é mais rápido. 


  O contrato para a construção do mini-presídio já foi assinado em 4 de outubro passado, com a empresa Verdi Construções, a única no país a deter a tecnologia própria para construção de monoblocos, um dois fatores que dispensou a realização de licitação, conforme o princípio legal de inexegibilidade, segundo o comunicado encaminhado ao deputado.


  Ressaltou que a iniciativa do Governo Wagner de implantar mini-presídios em Vitória da Conquista e em mais quatro municípios das diversas regiões do estado (Juazeiro, Teixeira de Freitas, Itabuna e Jequié), cujo custo global é de R$ 4,9 milhões, visa "atender à urgência de uma situação crítica de superlotação do sistema prisional nas localidades atendidas".


Penitenciária


Lutando por providências na área de segurança desde o início do primeiro mandato de deputado estadual, quando apresentou emendas ao orçamento da administração anterior, Waldenor agora comemora as iniciativas do Governo Wagner, do qual é líder na Assembléia Legislativa, que procuram dar soluções emergenciais e definitivas. O parlamentar inclusive se empenhou para que entraves burocráticos e financeiros fossem superados e finalmente saísse o edital de licitação para a construção do presídio de Vitória da Conquista, publicado pela Superintendência de Construção Administrativa da Bahia (Sucab), no Diário oficial do dia 06 de outubro. As propostas serão abertas no dia 10 de novembro.


Waldenor destaca que além da importância da penitenciária para a região, o projeto de construção que envolverá investimentos da ordem de R$19 milhões segue um modelo de arquitetura moderno, dentro das normas recomendadas pelas entidades de defesa dos direitos humanos, incluindo a implantação de oficinas laborativas, como padaria, barbearia, salas de aula e outros.