O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, assegurou hoje aos deputados da bancada de Oposição, que o Ministério Público estadual vai intensificar a fiscalização nos atos do Executivo.

Nesta terça-feira, 28, os deputados Gildásio Penedo Filho (DEM), líder da bancada; Heraldo Rocha, líder do Democratas; além dos deputados Rogério Andrade (DEM), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Gaban (DEM) e Sandro Régis (PR), estiveram no Ministério Público a fim de dar continuidade às ações que iniciaram na semana passada, quando vistoriaram as obras do Estádio Roberto Santos, o Estádio de Pituaçu.
 
Os parlamentares também solicitaram celeridade nas investigações sobre possíveis irregularidades denunciadas em outras oportunidades ao MP, como a publicidade institucional inverídica, excesso de dispensas de licitações, entre outras.

"Nossa visita hoje visou apresentarmos novas denúncias ao MP como o uso da propaganda institucional do Governo do Estado em benefício das diversas campanhas, sobretudo do PT no Estado, principalmente em Salvador, onde vimos a intensificação da publicidade oficial na proximidade dos pleitos de primeiro e segundo turno. Na capital, podemos citar a divulgação do Programa Ronda nos Bairros, onde o candidato do PT anunciou o programa e semanas depois o governo do Estado colocou-o em prática, numa clara demonstração do uso da máquina em benefício da candidatura petista.

HOSPITAL
DO
SUBÚRBIO

Outro exemplo foi o anúncio da implantação do Hospital do Subúrbio e a polêmica criada com a atual administração municipal numa tentativa de prejudicar a candidatura do PMDB. Aproveitamos ainda para sabermos do andamento das diversas denúncias que apresentamos ao Ministério Público acerca de possíveis irregularidades cometidas pelo governo estadual. Estamos confiantes de que nossas denúncias vão prosperar e que o MP vai adotar providências", informou o líder Penedo Filho.
 
Já o deputado Rogério Andrade lembrou que um dos objetivos da visita foi dar continuidade à vistoria que o deputados fizeram ao Estádio de Pituaçu na semana passada. Iniciada em janeiro deste ano, as obras, orçadas inicialmente em R$22 milhões, já consumiram R$55 milhões, todas com dispensa de licitação, mais R$2,5 milhões em multas por desrespeito à legislação ambiental e outros cerca de R$1 milhão com aditivops publicados na semana passada no Diário Oficial do Estado.

"E constatamos que ainda falta muita coisa para o Estádio de Pituaçu ficar pronto. Fomos denunciar essa exorbitância de gastos sem licitação que o Estado está realizando e que precisa ser fiscalizado de perto, tanto por nós, parlamentares como pelo MP", enfatizou o democrata. Para o deputado Heraldo Rocha, a bancada de Oposição precisava marcar posição, uma vez que a bancada fez várias denúncias ao Ministério Público e os parlamentares aguardam um posicionamento.

"Tem as questões da publicidade institucional falsa, inclusive em período pré-eleitoral, os excessivos gastos com dispensas de licitação sem justificativas convincentes, as diversas denúncias acerca do caos na Saúde, além da continuidade do processo de fiscalização do Estádio de Pituaçu. Fomos ao MP cobrar providências e o procirador-geral nos assegurou que, dentro em breve, nos dará respostas sobre nossos pleitos", assegurou Rocha. Já o deputado Gaban destacou que a visita foi muito bem pontuada pelos líderes Gildásio Penedo Filho e Heraldo Rocha.
 
"Não podemos aceitar o fracinamento dos gastos do Estado, sobretudo nas obras de Pituaçu, todas com dispensa de licitação, mas felizmente o procurador Lidivaldo brito nos assegurou que o MP está atento. Inclusive, aproveitamos a oportunidade para denunciar o uso de propaganda institucional através de faixas, sobretudo na área de Saúde, usada ostensivamente no período eleitoral, o que é um absurdo", enfatizou o parlamentar.

Para o deputado Sandro Régis, o encontro com o procurador Lividaldo Brito tambpem foi bastante positivo. "Apresentamos as nossas denúncias, cobramos resultados, inclusive obtivemos informações importantes sobre as irregularidades no processo de dispensa de licitação do Estádio de Pituaçu. Dispensa só para obras e serviços emergenciais nas áreas de segurança, educação e saúde. Construção de Estádio não se enquadra nesta situação. O MP está de olho neste caso e deve cobrar providências do Estado", enfatizou Régis.