Falta de respeito com a AlBA
As obras de Pituaçu estavam orçadas em R$22 milhões e já superam R$50 milhões (F/D)
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Os deputados que integram a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa da Bahia já falam em requerer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas obras do Estádio Roberto Santos, o Estádio de Pituaçu.
Hoje pela manhã, integrantes do colegiado como o vice-presidente Rogério Andrade (DEM), e os titulares Heraldo Rocha, líder do Democratas na Assembléia e Elmar Nascimento (PR), acompanhados dos deputados Gildásio Penedo Filho (DEM), líder da Oposição na Casa, Clóvis Ferraz (DEM) e Sandro Régis (PR), vistoriaram as obras do Estádio.
Nenhum representante técnico da Conder, responsável pelas obras, compareceu à visita, o que foi considerado um desrespeito do Estado à Assembléia, uma vez que a visita era oficial do Poder Legislativo a uma obra do Executivo.
"O custo das obras do Estádio foram de R$22 milhões, quando do anúncio dos trabalho, hoje, segundo dados oficiais do próprio governo do Estado, já sofreram um aumento de mais de 150% estando hoje em R$55 milhões, ontem, o Diário Oficial do Estado publicou seis aditivos de prazos e valores que, somados, chegam a cerca de R$1 milhão, todos por dispensa de licitação, além do pagamento de multa de R$2,5 milhões do Ibama por desrespeito às normas ambientais. Ou seja, são quase R$59 milhões, numa obra que, inicialmente foi orçada em R$22 milhões.
ASSESSOR DE IMPRENSA
E, segundo informações de um assessor de imprensa enviado pela Conder para receber uma comissão oficial da Assembléia, ainda faltam licitar cadeiras para as arquibancadas e o placar eletrônico. As obras devem durar, pelo menos mais uns dois meses. E ninguém sabe explicar porque a elevação injustificada de preços, quando a obra vai terminar, o que falta licitar - se é que vão licitar. Não há resposta do Estado. Portanto, há fato determinado para se instalar uma CPI", explicou Rogério Andrade.
O líder da Oposição, deputado Gildásio Penedo Filho lamentou que nenhumn representante técnico da Conder estivesse no Estádio para prestar os esclarecimentos necessários aos deputados.
"A presença da presidente da Conder, Maria Del Carmen, foi assegurado pelo líder do Governo na Assembléia, deputado Valdenor Pereira (PT), que chegou a alterar o horário da visita das 15h de hoje, antecipando-a para às 11h para que ela pudesse nos receber. Agora, chegamos aqui e ela alega estar em reunião e não envia ninguém capacitado para responder os questionamentos dos deputados? Isso não é brincadeira.
ASSEMBLÉIA
DESRESPEITADA
A Assembléia é o órgão de fiscalização dos atos do Executivo e o Executivo tenta impedir essa prerrogativa constitucional? É um absurdo", protestou Penedo Filho. Para o líder do Democratas, deputado Heraldo Rocha, o governo do Estado deve esclarecimentos à sociedade sobre as obras do Estádio de Pituaçu.
"A nossa sensação é de que o governo não quer prestar esclarecimentos. A base do Governo fez de tudo para não aprovarmos o requerimento propondo a inspeção in loco das obras. Os trabalhos já estão em quase R$60 milhões e ainda falta equipamentos a serem licitados, como cadeiras e placar eletrônico. E não há previsão de quando as obras vão ser concluídas. Pelo que vimos, vai demorar mais dois meses, pelo menos. Se não nos prestarem as informações requeridas pela comissão, vamos apresentar requerimento pedindo instalação de uma CPI. Isso aqui é uma caixa-preta", reiterou Heraldo Rocha.
O parlamentar informou ainda que os contratos da Conder com empreiteiras responsáveis pela obra serão submetidas a uma tomada de contas especial pedida pela Oposição ao Tribunal de Contas do Estado.
O deputado Sandro Régis é da mesma opinião que o deputado Heraldo Rocha. "O governo está tentando esconder alguma coisa com estas obras de Pituaçu. O valor foi absurdamente majorado em R$150% e ainda falta muita coisa para ser feita. As obras estão perto de completar um ano, já foram paralisadas diversas vezes, uma por greve dos trabalhadores da construção civil, outra por embargos por estarem infringindo as normas ambientais e ainda existe no Ministério Público, questionamento sobre as sucessivas dispensas de licitação, que só pode ser requerida para obras emergenciais nas áreas de saúde, educação e segurança pública", disse Régis.
Já o deputado Clóvis Ferraz lembrou ainda os prejuízos que o maior time de massa da Bahia, o Esporte Clube Bahia. "O torcedor está sendo prejudicado. O Bahia é o maior time do Estado e hoje, depende da conclusão das obras do Estádio para reencontrar a sua torcida. Além das questões técnicas, existem as questões emocionais, que envolvem uma das maiores torcidas do país, que sempre esteve presente nos estádios com récordes sucessivos de bilheteria. Estes torcedores também estão se sentindo prejudicados", lembrou. O deputado Elmar Nascimento (PR), autor do requerimento pedindo informações à Conder, considerou a ausência de um representante da Conder para prestar esclarecimentos aos parlamentares durante a inspeção, considerou o precedente perigosíssimo.
"O Estado tem deve e obrigação de apresentar informação, sempre que requisitadas, para a Assembléia, desta e de qualquer obra obra ou projeto que esteja sendo executado pelo Estado. O presidente da comissão, deputado Rogério Andrade passou para o assessor de imprensa do órgão, que foi enviado pela Conder para nos receber, cópia dos requerimentos e agora vams aguardar. Se não chegar a resposta, ou as que chegarem não sejam consideradas suficientes, o caminho é a instalação de uma CPI",