O vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), denunciou hoje, na tribuna da Assembléia, suspeita de irregularidades em licitação realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na aquisição de 280 ventiladores pulmonares, através de pregão eletrônico. Segundo a denúncia, cada equipamento, cujo preço de mercado seria de R$50 mil, estaria sendo adquirido pela Sesab por R$70 mil a unidade.

  Além disso, de acordo com o parlamentar, os 280 equipamentos estaria sendo adquiridos em pregões fracionados. O primeiro visava a compra de 60 equipamentos e os demais, diluídos em vários pregões. Consta ainda da denúncia que as exigências feitas pela Sesab eliminariam da concorrência as empresas que ofereceram o produto a preços mais competitivos e apenas uma delas preencheria os requisitos descritos no edital. A empresa vencedora, inclusive havia sido desclassificada no processo inicial de habilitação e, após apresentar três recursos - dois dos quais rejeitados - teve os argumentos acatados depois de realizado testes técnicos nos equipamentos.

  "Os testes de equipamento foi realizado no Hospital Ana Nery no último dia 16 e dois dias antes, 14/10, a Sesab já estava com parecer técnico pronto, aprovando o equipamento. O mais estranho é que o teste e o parecer técnico foi emitido pelo engenheiro argentino Alfredo Cornalli, que não teria seu registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA-BA) da Bahia, necessário para emitir pareceres no estado que, coincidentemente, é casado com a diretora técnica da Sesab, Marcélia Souza", afirmou o parlamentar.

  "Quero saber para onde vão estes R$20 mil de diferença entre o preço mais baixo e o do ventilador adquirido pelo Estado e porque está fracionando uma licitação, num pregão laranja, já que o Estado sabe que vai adquirir 280 ventiladores pulmonares", cobrou o deputado. "Já sabíamos das graves deficiências na comissão de licitação da Sesab, mas hoje há uma total desorganização da administração, marcada pela incompetência e ausência administrativa do governador. Esta é a administração da Bahia que, quando não realiza dispensa de licitação e faz pregão eletrônico, este é eivado de vícios", afirmou o deputado.

 

  DEFESA DO GOVERNO

  Em defesa do governo sobre as críticas de Bacelar a redução do custeio por parte da SAEB, o deputado Paulo Câmara, da base aliada do governo disse que o deputado Bacelar precisa ser melhor informado pois, no governo Wagner houve uma mudança de terminologia e métodos na aplicação dos recursos públicos, e é inegável que houve uma enorme economia para os cofres públicos.

  Câmara leu ainda termos de uma ação de improbidade administrativa que existe no âmbito do Ministério Público contra o então secretário de Administração do prefeito João Henrique, Luis Carlos Café, e defendeu o governador Wagner atacado pelo prefeito no último debate da TV Itapoan.