A assessoria jurídica do candidato a reeleição, João Henrique (PMDB), ingressou com pedido de direito de resposta contra a propaganda do candidato Walter Pinheiro (PT) que denunciou suposta ilegalidade no uso de um ônibus da empresa Barramar para transportar militantes. A representação acusa Walter Pinheiro de divulgar fatos sabidamente inverídicos.

  "Houve celebração de contrato de aluguel por parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS), tendo sido acertada a regular utilização de ônibus para transporte de passageiros", afirma o advogado do peemedebista, Manoel Guimarães Nunes, na sua peça de defesa encaminhada ontem à Justiça Eleitoral.

  O advogado anexa à representação três contratos de locação de ônibus assinados pelo diretório do PT de Salvador mostrando que esta prática normal de alugar transporte coletivo para o deslocamento de militantes é comum e feita pelos próprios denunciantes.

  No dia 5 de agosto deste ano, por exemplo, o PT firmou com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setps) um contrato para a locação de 21 ônibus e em 18 de junho foram fretados 100 ônibus. Durante a campanha do governador Jaques Wagner também houve contrato com a Setps, assinado em 12 de agosto de 2006.

"A imagem veiculada na propaganda de Walter Pinheiro retrata a celebração regular de contrato e não um crime eleitoral, como eles afirmam na tentativa de iludir o eleitorado soteropolitano", ressaltou Manoel Nunes, concluindo: "A notícia veiculada na programação televisiva do PT de Salvador está marcada por evidente má-fé, devendo ser alvo de repúdio por parte desta Justiça Eleitoral".

Metrô

O pedido de Direito de Resposta se estende a outro bloco do mesmo programa eleitoral de Walter Pinheiro no qual ele denuncia a paralisação da segunda etapa da obra do metrô. "Desconsidera-se o fato de que as obras do Metrô estão em plena atividade, o que faz com que seja aguardada para breve a sua inauguração, e que foi o governo federal que determinou a realização da obra em duas etapas".

A representação do PMDB lembra que a decisão do governo federal deveu-se a irregularidades "formais e materiais" encontradas durante a realização da obra pelo governo passado, de Antônio Imbassahy, que provocaram a alteração do cronograma por orientação do Tribunal de Contas da União.
 
Documentos foram anexados à representação comprovando que João Henrique corrigiu as irregularidades e está tocando a obra conforme a determinação do TCU e do governo federal. "Tais circunstâncias foram desconsideradas na propaganda", criticou o advogado.