O deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que é membro da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, vem promovendo uma série de ações no sentido de chamar a atenção dos poderes públicos e da população para os perigos da degradação ambiental.

Vários projetos de sua autoria sobre o tema estão tramitando no Congresso, a exemplo do que sugere uso de papel reciclado nos gabinetes e do que estabelece a obrigatoriedade de recolhimento, reaproveitamento, reciclagem ou destruição e destinação ambientalmente adequada de equipamentos e materiais inservíveis de informática e telefonia, pelos respectivos fabricantes ou importadores.

O projeto de número 3152/2008 está tramitando em regime de urgência, em conjunto com o projeto 203/1991 e proíbe a disposição de material de informática e de telefonia inservíveis junto com o lixo doméstico ou em corpos hídricos, praias, margens de vias públicas e em terrenos baldios, mesmo de propriedade do infrator.

Efeitos colaterais 

Fabinho afirma que cresce cada vez mais o uso da informática e das telecomunicações, notadamente da telefonia. "É a democratização do acesso ao desenvolvimento tecnológico, a eliminação do analfabetismo digital, hoje fundamental para o exercício de qualquer atividade econômica e para manter a competitividade de um povo na economia global. Contudo, a expansão dos recursos tecnológicos proporcionados pela eletrônica, em especial a informática, traz efeitos colaterais. O mais significativo desses efeitos é o chamado lixo tecnológico".

Em decorrência da evolução tecnológica cada vez mais rápida, os equipamentos de informática e telefonia estão com vida útil cada vez mais curta. Hoje, conforme Fernando de Fabinho, já se adquire um computador sabendo-se que no máximo em um ano ele está superado, requerendo, no mínimo, um "upgrade", com troca de placas de memória e novo disco rígido com maior capacidade de processamento e armazenamento de dados. Situação semelhante ocorre no mundo das telecomunicações.

Dimensões crescentes 

O descarte de equipamentos e materiais de informática e telefonia, na opinião do deputado, tem se constituído em um problema ambiental de dimensões crescentes. Pilhas, baterias e outros componentes neles utilizados contêm materiais tóxicos inclusive metais pesados, que trazem riscos a saúde humana e para o meio ambiente. Fabinho lembra ainda que as carcaças de computadores, monitores e impressoras, se deixados ao léu, podem servir de abrigo e local de reprodução de roedores insetos transmissores de doenças como a leptospirose, a dengue e a febre amarela. Essas mesmas carcaças, se lançadas no lixo urbano comum, aumentam os espaços vazios em caminhões coletores e aterros sanitários, elevando os custos municipais com os serviços de limpeza urbana.