É do vereador Sildelvan Nóbrega
Preocupado com a situação das crianças de rua em Salvador, o vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretário da Câmara Municipal, organizou o Projeto de Lei n° 82/08
que institui a Semana de Apoio, Defesa e Integração Social de Crianças e Adultos em Situação de Rua.
"Uma criança abandonada na rua é sinônimo de covardia governamental, pois geralmente esses pequeninos indefesos terminam sendo vítimas de violência como abuso sexual e na maioria das vezes tornam-se usuários de drogas", lamenta Sidelvan.
Ele acredita que faltam políticas públicas do Poder Executivo de Salvador na criação de mecanismos em defesa de crianças e adolescentes que vivem pelas ruas da cidade. Sidelvan frisa que esse problema atinge não somente a capital baiana, mas diversas cidades do mundo.
O número de crianças moradoras de rua, no planeta, é assustador. Dados da Organização das Nações Unidas aponta que existem cerca de 100 milhões de crianças em situação de rua.
SITUAÇÃO DE RUA
Existem cerca de 200 mil crianças em situação de rua no Brasil, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Um dos principais fatores que levam as crianças a fugirem de casa para morar na rua são os maus tratos, o abandono, a rejeição e a violência dos pais. O primeiro relatório sobre a Situação dos Direitos da Criança e do Adolescente no País entregue em 2007 ao Comitê dos Direitos da Criança, órgão das Nações Unidas em Genebra, apontou que os direitos de 23% das crianças e adolescentes (14 milhões) estão completamente negados. O relatório também mostrou que um milhão de crianças estão fora da escola, sendo que 1,9 milhão são analfabetas e 2,9 milhões de crianças entre 5 e 14 anos vivem trabalhando como empregadas domésticas ou em locais de lixões.