O deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB/BA) apresentou, na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento documento solicitando que seja realizada reunião de audiência sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.

   A justificativa do requerimento se baseia no fato de que o valor da energia elétrica tem pesado cada vez mais nas planilhas de custos das empresas e no bolso da população. Nos últimos 7 anos a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vem autorizando reajustes nas tarifas de energia elétrica em patamares bem superiores à variação do IGP-M e do IPCA, em alguns casos o valor duplica ou até mesmo triplica.

  A conseqüência desses aumentos é que o megawatt-hora no Brasil é mais caro do que vários países que compõem o G7.

  AUDIÊNCIAS

  O requerimento foi aprovado na Comissão e a reunião deverá ocorrer dia 07 de maio de 2008, onde serão convidados as seguintes autoridades: Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;  Representante do Ministério Público Federal;  Ricardo Morishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Moisés Afonso Sales Filho - Presidente da COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia;  Sr. Djalma Bastos de Morais - Diretor-Presidente da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais e  José Humberto Castro - Presidente da CELPE - Companhia Energética de Pernambuco.

  O deputado Marcelo Guimarães Filho espera que fique esclarecido na audiência quais os critérios que levaram as companhias de energia a praticarem índices tão elevados de reajuste das tarifas. "Nós brasileiros não podemos continuar pagando mais caro que um suíço pela energia elétrica, é economicamente inviável, precisamos corrigir essa situação e equiparar os preços, de acordo com a realidade de cada país."