O prefeito João Henrique (PMDB) determinou nesta quinta-feira, 13, a anulação do convênio entre a Prefeitura de Salvador e a Cruz Vermelha voltado ao
funcionamento dos 44 Postos de Saúde da Família (PSF). A decisão foi
motivada por liminar expedida pela juíza Maria Ângela Sampaio, da 2ª
Vara do Trabalho.

   O prefeito afirmou que a decisão judicial será cumprida e garantiu todos os esforços no sentido de o setor de saúde voltar à normalidade. "Estamos trabalhando nessa direção", frisou. 

   O município volta a assumir os postos que devem funcionarão brevemente, se supõe. " O convênio não correspondeu às expectativas nem da Prefeitura nem da
população. Peço paciência à comunidade, mas nós estamos buscando o
caminho certo, que é o da saúde dígna".

PREFEITURA
RETOMA OS
SERVIÇOS

  Em documento endereçado aos secretários da Saúde e da Administração, o
prefeito determinou a adoção de medidas administrativas visando
restabelecer a normalidade do funcionamento nos Postos de Saúde da
Família.
  Para isso, ordena a convocação dos trabalhadores vinculados
às terceirizadas contratadas ou convenentes dos PSFs para
cadastramento junto à Secretaria de Administração e à Secretaria
Municipal de Saúde.

  Assim, a Prefeitura pagará direto as parcelas salariais e contribuições previdenciárias e sociais até a conclusão do procedimento de contratação por excepcional interesse público.

   Em resumo, a Prefeitura volta a operar os PSFs pagando diretamente os
salários do pessoal contratado, enquanto não é estabelecido o processo
administrativo para a implantação do Regime Especial de Direito
Administrativo, o REDA, através dos quais os profissionais de saúde
serão contratados.

  COMENTÁRIO
  DO BAHIA JÁ

   A capacidade do prefeito João Henrique de se envolver com assuntos polêmicos é impressionante. Desde o primeiro momento em que foi anunciada a contratação dos serviços dessa Cruz Vermelha e o fechamento dos 44 postos do PSF, que se fala de problemas com a idoneidade deste prestador de serviços.

   O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, advertido sobre o envolvimento dessa empresa por setores da área de Saúde, durante uma reunião em Porto Alegre, suspendeu sua vinda à Salvador, provocando uma tremenda saia justa, uma vez que até o governador já havia sido convidado para integrar-se num evento que, também envolvia a entrega de ambulâncias do SAMU e investimentos do Qualisus.

   Espera-se que o prefeito JH, o qual, elegeu 2008 o ano da saúde, tome algum direção nesse processo para que a população não sofra mais do que está soferndo.