Tudo antes como no quartel de Abrantes
Documento do Sinderc atesta irregularidades na empresa (Foto/Rep)
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No bojo das denúncias formuladas pela bancada da oposição na AL relaciona-se a contrataçao sem licitação de empresa que enfrenta diversas denúncias de fraudes junto a órgaos federais e estaduais. A contratação emergencial para fornecer alimentação no hospital de Guanambi, pela Secretaria da Saúde, novamente, sem licitação, e estranhamente convidando empresa
que não possuia cadastro junto a Secretaria da Administração. A empresa Cozinha Brasil Refeições Cletivas Ltda foi alvo de denúncia do Sindicato das Empresas de alimentação de Minas Gerais, por, dentre outras coisas, apresentar atestado de fornecimento de serviço incompatível com dados oficiais do Governo Federal. Ou seja, fraude.
Tal prática é até comum para novas empresas que precisam rapidamente atingir um nível de fornecimento para assim participarem de licitações maiores. Funciona da seguinte maneira: Uma empresa (normalmente privada) atesta que a Empresa de refeição X fornece um número vultoso de refeições em seu estabelecimento, ocorre que, quando se observa os números do Caged (quantidade de funcionários da empresa registrados no Ministério do Trabalho), verifica-se que a empresa não possui funcionários em números suficientes para fornecer aquele atestado.
No Caso da Cozinha Brasil, causa ainda mais estranhesa que a SESAB tenha convidado para processo com dispensa de licitação, uma empresa que jamais prestou serviço ao estado. Pior uma empresa que enfrenta processos por fraude em outros estados. Além disto, a SESAB sequer respeitou as regras estabelecidas pelo Conselho Regional de Nutrição que exige de empresa licitante registro documental na Jurisdicional Bahia (CRN-5).
Causou ainda mais surpresa notar que apenas após ter oferecido preço ao Estado, a Cozinha Brasil, ingressou com registro junto a SAEB e pra piorar... a Secretaria de Administraçao entendeu que a empresa
Cozinha Brasil está apta não somente a fornecer refeição mas até mesmo para Administrar Presídio... sendo que esta empresa jamais atuou na área de segurança, e não apresentou qualquer atestado disso... nesse caso nem se sabe se o "erro" foi da empresa ou da pópria SAEB.
Segundo o deputado Gildásio Penedo, "a dispensa de Licitação virou regra para a Administração especialmente na SESAB, raridade é ter licitação. No momento em que o Governo Wagner se orgulha por ter rompido com contratos com empresas tidas como fraudulentas (
G8), causa frustração perceber agora que nasce dentro do governo um novo embrião do que poderá vir a ser um grupo bem maior", frisou.