O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano foi composto de 347 artigos e mais 273 emendas. Desse total de emendas propostas pelos vereadores e pela população foramaprovadas 159.
Criticado pela pouca discussão com a população, pelo atropelo do regimento da Câmara Municipal, exclusão do subúrbio ferroviário e dos bairros periféricos, além da eliminação sem estudos técnicos de grande parte das barracas da orla marítima soteropolitana, o PDDU de João Henrique atropelou, literalmente, os seus opositores e a camada mais humilde do povo.
As audiências públicas foram marcadas pela ausência da população. Em média, dez populares compareceram em cada audiência que deveria informar o povo sobre o projeto.
Na enxurrada do PDDU a Câmara de Vereadores aprovou outros projetos menores e um maior, o qual, concederá concessão de 20 anos para asempresas de limpeza urbana. O Orçamento de 2008 também foi aprovado. A Câmara entrará em recesso a partir de hoje retornando depois do Carnaval. (Repórter - Marivaldo Filho)
NOTA DO PREFEITO
JOÃO HENRIQUE
"As gerações futuras vão agradecer: a Salvador de amanhã não iria perdoar a Salvador de hoje se faltasse coragem para romper a estagnação e aprovar esse instrumento indispensável a uma nova fase de desenvolvimento".
As palavras são do prefeito João Henrique, para quem a aprovação pela Câmara Municipal da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, neste final de 2007, é uma conquista que se reveste de significado inovador para a cidade nos próximos 10 anos.
Para João Henrique a Câmara cumpriu com louvor a sua missão ao aprovar o PDDU, votado depois de exaustivo debate e livre apreciação de todo o seu conteúdo pelos representantes da população. "O papel participativo e vigilante da sociedade foi fundamental nesse processo", destacou o prefeito.
Desde 2005 - assinala João Henrique - foram promovidos mais de 60 eventos para discussão da proposta original, além de inúmeras audiências públicas com a participação de segmentos da comunidade, abrangendo indistintamente todo o território municipal. Salvador pode, finalmente, contar com uma lei dotada de instrumentos modernos e mais ágeis que irá nortear e garantir o crescimento sustentável do Município nos próximos anos.
O prefeito destaca ainda os seguintes pontos básicos do Plano Diretor aprovado hoje na Câmara de Vereadores: 1) maior competitividade e estímulo à atividade econômica; 2) conservação dos ecossistemas e recursos naturais; 3) melhor organização da sociedade e democratização das instituições; 4) redução da pobreza e desigualdades sociais; 5) ordenamento do crescimento urbano municipal.
"Para isso, foi preciso ousarmos mais uma vez, ao agregar modernidade ao Plano Diretor e estabelecer regras claras e diligentes para promover o ordenamento do território e o desenvolvimento sócio-econômico da cidade e de seu povo", finaliza o prefeito João Henrique.